{"id":43419,"date":"2023-09-14T20:00:59","date_gmt":"2023-09-14T23:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=43419"},"modified":"2023-09-14T18:44:49","modified_gmt":"2023-09-14T21:44:49","slug":"receita-apreende-mais-de-r-500-mil-em-mercadorias-em-uba-e-rio-pomba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2023\/09\/14\/receita-apreende-mais-de-r-500-mil-em-mercadorias-em-uba-e-rio-pomba\/","title":{"rendered":"Receita apreende mais de R$ 500 mil em mercadorias em Ub\u00e1 e Rio Pomba"},"content":{"rendered":"

A Receita Federal<\/span><\/strong><\/a> deflagrou, nos dias 12, 13 e 14 de setembro, uma nova fase da Opera\u00e7\u00e3o Gray Line, com objetivo de combater o com\u00e9rcio irregular de smartphones e outros eletr\u00f4nicos, realizado por estabelecimentos comerciais nas cidades de Ub\u00e1 e Rio-Pomba.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma continua\u00e7\u00e3o de outra realizada no Sul de Minas, em 2022. As abordagens contaram com o apoio do 21\u00ba Batalh\u00e3o da PMMG e com o apoio da PRF nas atividades realizadas nas rodovias da regi\u00e3o.<\/p>

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As mercadorias comercializadas pelos estabelecimentos abordados entraram no pa\u00eds de forma irregular, burlando o pagamento dos impostos obrigat\u00f3rios na importa\u00e7\u00e3o formal, al\u00e9m de n\u00e3o terem passado por testes de homologa\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias respons\u00e1veis, tais como a ANATEL.<\/p>\n

O nome \u201cGray Line\u201d faz refer\u00eancia a uma linha de produtos de uma marca renomada de equipamentos eletr\u00f4nicos. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, os importadores desses eletr\u00f4nicos referem-se aos aparelhos importados de forma irregular como aparelhos da \u201clinha cinza\u201d (em ingl\u00eas, Gray Line).<\/p>\n

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Combate ao Descaminho<\/h3>\n

A importa\u00e7\u00e3o irregular de mercadorias \u00e9 crime de descaminho que est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Penal. A pena \u00e9 de reclus\u00e3o de 1 a 4 anos.<\/p>\n

As empresas que s\u00e3o alvo da opera\u00e7\u00e3o est\u00e3o importando mercadorias de forma irregular, prejudicando os demais empres\u00e1rios que atuam corretamente no setor. Ao sonegar os impostos de importa\u00e7\u00e3o, eles t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de vender seus produtos com valores abaixo do praticado no mercado.<\/p>\n

Essa concorr\u00eancia desleal prejudica os empres\u00e1rios que pagam seus impostos em dia, inclusive, gerando desemprego na regi\u00e3o. Os principais beneficiados com essa opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o as empresas que atuam de forma regular.<\/p>\n

Essas opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Receita Federal tamb\u00e9m evitam a circula\u00e7\u00e3o de produtos potencialmente nocivos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente em territ\u00f3rio nacional. Tais produtos n\u00e3o se submeteram aos procedimentos de seguran\u00e7a, qualidade e avalia\u00e7\u00e3o de conformidade de \u00f3rg\u00e3os reguladores, podendo, inclusive, conter subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, de uso proibido no pa\u00eds.<\/p>\n

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Fonte: Jornal O Vigilante Online e Delegacia da Receita Federal de Juiz de Fora<\/p>\n


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