Prefeituras de v\u00e1rios munic\u00edpios de Minas Gerais decidiram fechar as portas nesta quarta-feira, 30 de agosto. Apesar de Cataguases n\u00e3o ter aderido ao movimento, o Executivo divulgou nota em apoio \u00e0 iniciativa. Aqui na regi\u00e3o, a mesma atitude foi tomada em Leopoldina. Os munic\u00edpios de Dona Euz\u00e9bia e Astolfo Dutra aderiram \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O protesto \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o imediata da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 25\/2022, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que estabelece adicional de 1,5% ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) do m\u00eas de mar\u00e7o de cada ano, como forma de fazer frente \u00e0 crescente press\u00e3o fiscal. Esta adi\u00e7\u00e3o ao recurso \u00e9 para compensar a queda nas receitas. Os munic\u00edpios v\u00eam percebendo queda na arrecada\u00e7\u00e3o, diminui\u00e7\u00e3o dos repasses constitucionais e o aumento de despesas criadas por decis\u00f5es tomadas em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM)<\/span><\/strong><\/a> apoia a paralisa\u00e7\u00e3o e segundo o presidente da entidade e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vin\u00edcius, o objetivo \u00e9 \u201cmandar um recado de alerta a Bras\u00edlia: n\u00e3o d\u00e1 para continuar como est\u00e1\u201d. Al\u00e9m disso, ressalta que \u201ca paralisa\u00e7\u00e3o serve para alertar nossos legisladores que os nossos munic\u00edpios est\u00e3o prejudicados. A nossa popula\u00e7\u00e3o come\u00e7a a sofrer e demiss\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o acontecendo. Ent\u00e3o, os nossos deputados e senadores precisam tomar uma provid\u00eancia, urgentemente\u201d, acrescentou.<\/p>\n Segundo estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), os munic\u00edpios brasileiros est\u00e3o atravessando um momento de crise no primeiro semestre de 2023. Dados cont\u00e1beis enviados pelas prefeituras para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que 51% das cidades est\u00e3o atualmente com as contas no vermelho. No mesmo per\u00edodo do ano passado, apenas 7% registraram d\u00e9ficit prim\u00e1rio no per\u00edodo.<\/p>\n O cen\u00e1rio divulgado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM)<\/span><\/strong><\/a> mostra o grau da gravidade vivida pelos munic\u00edpios. Segundo aquela entidade, “o FPM, principal receita de quase sete em cada dez munic\u00edpios, apresentou em 2023 mais dec\u00eandios menores do que os mesmos per\u00edodos em 2022. No dia 10 de julho deste ano, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%. Outra importante receita, a cota-parte do ICMS, afetada pela Lei Complementar 194\/2022, recuou 4,5%. Os munic\u00edpios tamb\u00e9m enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares. A queda em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em compara\u00e7\u00e3o a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilh\u00f5es para R$ 2,80 bilh\u00f5es.”<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>Cen\u00e1rio de crise<\/h3>\n
\nMunic\u00edpios da Zona da Mata assinam decretos de Liberdade Econ\u00f4mica<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n