{"id":43052,"date":"2023-08-29T14:00:25","date_gmt":"2023-08-29T17:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=43052"},"modified":"2024-07-26T14:38:31","modified_gmt":"2024-07-26T17:38:31","slug":"mpmg-denuncia-prefeito-de-alem-paraiba-por-desvio-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2023\/08\/29\/mpmg-denuncia-prefeito-de-alem-paraiba-por-desvio-de-dinheiro\/","title":{"rendered":"MPMG denuncia prefeito de Al\u00e9m Para\u00edba por desvio de dinheiro"},"content":{"rendered":"

O prefeito de Al\u00e9m Para\u00edba, Miguel Belmiro J\u00fanior, o Miguelzinho (DEM), foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG)<\/span><\/strong><\/a> por desvio de R$ 120 mil dos cofres p\u00fablicos para benef\u00edcio pessoal. De acordo com a den\u00fancia, entre 2017 e 2022, a empresa de um radialista, filiado ao mesmo partido do pol\u00edtico, foi contratada para falar bem do atual governo.<\/p>\n

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Em nota, a Prefeitura disse que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de cunho pol\u00edtico e de oposi\u00e7\u00e3o. Confira no fim da mat\u00e9ria o posicionamento na \u00edntegra. O nome da empresa de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi informado, bem como do profissional.<\/p>\n

Ao longo dos 5 anos, o prefeito teria cometido 31 vezes o crime de responsabilidade ao \u201capropriar-se de bens ou rendas p\u00fablicas, ou desvi\u00e1-los em proveito pr\u00f3prio ou alheio\u201d e ao \u201cnegar execu\u00e7\u00e3o a lei federal, estadual ou municipal\u201d.<\/p>\n

Se condenado, Miguelzinho poder\u00e1 ser punido com a pena de reclus\u00e3o, perda do cargo e a inabilita\u00e7\u00e3o, por 5 anos, para o exerc\u00edcio de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, eletivo ou de nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A den\u00fancia<\/h3>\n

Conforme o MPMG, Miguelzinho tinha o interesse de se autopromover e favorecer o jornalista, pois se a publicidade tivesse teor educativo ou informativo, poderia ser veiculada no portal de transpar\u00eancia, onde se publica todos os atos de governo.<\/p>\n

“O propriet\u00e1rio dessa empresa \u00e9 radialista, filiado ao mesmo partido pol\u00edtico do prefeito, DEM, e, diariamente, no programa de r\u00e1dio, defende, de forma contundente, o governo”, afirmou o procurador de Justi\u00e7a Cristovam Joaquim Ramos Filho.<\/p>\n

Ainda na den\u00fancia, foram citadas manchetes como:<\/p>\n

\u201cPrefeito atende vereador e recupera cal\u00e7amento na Banquet\u00e3o\u201d;<\/em><\/p>\n

\u201cPrefeito paga o d\u00e9cimo terceiro aos servidores municipais\u201d;<\/em><\/p>\n

\u201cPrefeito inaugura projeto skatescola\u201d.<\/em><\/p>\n

Vale lembrar que \u00e9 proibido vincular o nome, a imagem ou o partido pol\u00edtico nos programas, obras, servi\u00e7os e campanhas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Lei Org\u00e2nica de Al\u00e9m Para\u00edba.<\/p>\n

O que diz a Prefeitura?<\/h3>\n

\u201cSobre a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico fazendo alus\u00e3o a poss\u00edvel promo\u00e7\u00e3o pessoal do Prefeito de Al\u00e9m Para\u00edba em meio de comunica\u00e7\u00e3o a Prefeitura Municipal de Al\u00e9m Para\u00edba esclarece que v\u00e1rias outras den\u00fancias similares j\u00e1 foram formalizadas em diferentes inst\u00e2ncias do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual sendo todas arquivadas, inclusive pe\u00e7a semelhante foi usada em a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral contra o atual Prefeito no pleito anterior, sendo tamb\u00e9m julgada improcedente tanto no Ju\u00edzo Eleitoral da Comarca quanto no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Tratam-se de den\u00fancias repetidas de cunho pol\u00edtico, de autoria de advers\u00e1rio pol\u00edtico do atual Prefeito, cujo o grupo foi derrotado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Sobre o fato em tela, a Prefeitura informa que n\u00e3o tem qualquer interfer\u00eancia na linha editorial dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que s\u00e3o livres e independentes para inclus\u00e3o de seus conte\u00fados noticiosos da forma que melhor lhes aprouver. As publica\u00e7\u00f5es oficiais em v\u00e1rios ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o contratadas com o Munic\u00edpio s\u00e3o realizadas atrav\u00e9s de processos licitat\u00f3rios na melhor forma da lei e do direito, prezando pela transpar\u00eancia, impessoalidade, efici\u00eancia e demais princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. As publica\u00e7\u00f5es oficiais nas p\u00e1ginas oficiais da Prefeitura e em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que as inserem s\u00e3o exclusivamente institucionais sem qualquer promo\u00e7\u00e3o pessoal do Prefeito ou de qualquer outro agente pol\u00edtico que integra a administra\u00e7\u00e3o. No decorrer do feito restar\u00e1 provado que n\u00e3o h\u00e1 qualquer promo\u00e7\u00e3o pessoal por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal de Al\u00e9m Para\u00edba\u201d.<\/em><\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>
\nPrefeito de Al\u00e9m Para\u00edba decreta interven\u00e7\u00e3o no Hospital da cidade<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

Prefeitura de Al\u00e9m Para\u00edba multa a Copasa em R$ 60 mil<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

Fonte: MPMG e G1 Zona da Mata | Foto: Facebook\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n


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