{"id":42833,"date":"2023-08-16T20:00:21","date_gmt":"2023-08-16T23:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=42833"},"modified":"2023-08-16T17:37:01","modified_gmt":"2023-08-16T20:37:01","slug":"vereadores-de-leopoldina-aprovam-tarifa-zero-no-transporte-coletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2023\/08\/16\/vereadores-de-leopoldina-aprovam-tarifa-zero-no-transporte-coletivo\/","title":{"rendered":"Vereadores de Leopoldina aprovam tarifa zero no transporte coletivo"},"content":{"rendered":"

Por unanimidade e sem ressalvas, a C\u00e2mara Municipal de Leopoldina<\/span><\/strong><\/a> aprovou a gratuidade no transporte p\u00fablico coletivo de passageiros em Leopoldina. A institui\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Tarifa Zero\u201d foi aprovada na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 15 de agosto de 2023.<\/p>\n

De iniciativa do Poder Executivo, o Projeto de Lei n\u00ba 55\/2023 esclarece que a concess\u00e3o da gratuidade tarif\u00e1ria est\u00e1 em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios, as diretrizes e os objetivos da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, institu\u00edda pela Lei Federal n\u00ba 12.587\/2012.<\/p>\n

O referido projeto estipula que o servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo municipal de passageiros ser\u00e1 prestado pelo per\u00edodo inicial de 2 anos, por empresa contratada em processo licitat\u00f3rio, a qual dever\u00e1 apresentar relat\u00f3rio mensal, contendo a quilometragem percorrida e o n\u00famero de passageiros transportados diariamente por cada ve\u00edculo utilizado na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

A futura empresa contratada ter\u00e1 o prazo de 90 dias ap\u00f3s a assinatura do contrato para adequar seus ve\u00edculos \u00e0s exig\u00eancias legais, os quais somente poder\u00e3o ser utilizados na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os se apresentaram condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a e trafegabilidade em vistoria realizada de acordo com os crit\u00e9rios definidos no termo de refer\u00eancia da futura licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A norma legal determina que a gratuidade das tarifas alcan\u00e7ar\u00e1 todas as linhas urbanas atendidas pelo servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo municipal, respeitadas as rotas e hor\u00e1rios definidos pelo Poder Executivo, que poder\u00e1 ampliar a oferta de ve\u00edculos e acrescentar novos hor\u00e1rios em caso de aumento significativo da demanda. Caso a manuten\u00e7\u00e3o do programa se torne financeiramente invi\u00e1vel, o PL 55\/2023 assegura que o Munic\u00edpio retorne com a cobran\u00e7a das tarifas.<\/p>\n

Atualmente o transporte coletivo municipal est\u00e1 sendo realizado de maneira excepcional, por meio de um contrato emergencial, em raz\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o das atividades no in\u00edcio do ano, cujo t\u00e9rmino est\u00e1 previsto para in\u00edcio do m\u00eas de setembro. Hoje a tarifa de \u00f4nibus est\u00e1 fixada em R$ 3,50 (tr\u00eas reais e cinquenta centavos).<\/p>\n

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Fonte: C\u00e2mara Municipal de Leopoldina | Texto: Arnaldo Esp\u00edndola | Foto: Prefeitura de Caucaia – divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n


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