Conquista encabe\u00e7ada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) por meio da Emenda Constitucional 84\/2014, as prefeituras recebem nesta segunda-feira, 10 de julho, a partir das 13h, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) referente a este m\u00eas. O valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 munic\u00edpios ser\u00e1 de R$ 7,4 bilh\u00f5es. O montante do repasse ser\u00e1 10,78% maior se comparado com o do ano anterior.<\/p>\n
Cataguases vai receber R$ 2.748.150,05 referente \u00e0 este adicional de 1%, porque tamb\u00e9m nesta mesma segunda-feira, os munic\u00edpios recebem a parcela mensal do FPM referente ao m\u00eas de julho. Assim Cataguases vai receber R$ 1.366.212,88, sendo que deste montante, R$ 17.293,83 s\u00e3o destinados para o Pasep e R$ 345.876,68 para a Educa\u00e7\u00e3o. Conforme informou a CNM, este primeiro dec\u00eandio geralmente \u00e9 o maior do m\u00eas e representa quase a metade do valor esperado para o m\u00eas inteiro.<\/p>\n
Segundo informou a Secretaria do Tesouro Nacional, a partir deste m\u00eas de julho, o repasse do FPM j\u00e1 deve considerar os novos coeficientes de distribui\u00e7\u00e3o do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) na Decis\u00e3o Normativa 205\/2023. Neste caso, como Cataguases perdeu mais de 3 mil habitantes, caiu uma posi\u00e7\u00e3o no ranking, saindo do coeficiente 2,6 para 2,4. Por\u00e9m o Supremo Tribunal Federal determinou a compensa\u00e7\u00e3o desta perda nos autos da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M<\/strong> FPM de maio \u00e9 menor do que o do mesmo per\u00edodo do ano passado<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n Fonte: CNM | Foto: Depositphotos<\/strong><\/a><\/p>\n
\nCataguases recebe valor menor de FPM nesta ter\u00e7a-feira, 20<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n
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