{"id":41369,"date":"2023-05-30T12:00:36","date_gmt":"2023-05-30T15:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=41369"},"modified":"2023-05-30T11:13:50","modified_gmt":"2023-05-30T14:13:50","slug":"trabalhador-de-barreira-sanitaria-contra-a-covid-19-em-leopoldina-sera-indenizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2023\/05\/30\/trabalhador-de-barreira-sanitaria-contra-a-covid-19-em-leopoldina-sera-indenizado\/","title":{"rendered":"Trabalhador de barreira sanit\u00e1ria contra a Covid-19 em Leopoldina ser\u00e1 indenizado"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a do Trabalho determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao profissional contratado para atuar em uma barreira sanit\u00e1ria de enfrentamento \u00e0 Covid-19, em Leopoldina. O profissional alegou trabalhar sem equipamento adequado de prote\u00e7\u00e3o, parando os ve\u00edculos, aferindo a temperatura das pessoas e preenchendo os formul\u00e1rios. A decis\u00e3o \u00e9 dos desembargadores da Terceira Turma do TRT-MG<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n

O profissional explicou que foi contratado em 5 de abril de 2020 e dispensado no dia 8 de agosto do mesmo ano, sem passar por treinamento. Afirmou ainda que n\u00e3o eram fornecidos \u00e1lcool em gel e \u00e1gua para consumo e para lavar as m\u00e3os, sendo exposto diariamente a constantes amea\u00e7as, inclusive com arma de fogo.<\/p>\n

O caso foi decidido pelo ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Cataguases, que negou o pedido do trabalhador. Ele recorreu ent\u00e3o da senten\u00e7a pedindo novamente a condena\u00e7\u00e3o e o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

Uma testemunha confirmou judicialmente que os trabalhadores n\u00e3o receberam EPI, nem treinamento. “Pegavam \u00e1gua no posto por conta pr\u00f3pria, \u00e1lcool gel era raro; … foram xingados e amea\u00e7ados com arma de fogo e a empregadora n\u00e3o adotou medidas para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Al\u00e9m disso, n\u00e3o passaram por exame admissional; (…) a barreira foi na entrada da cidade, no Bairro das Tr\u00eas Cruzes e depois no portal da cidade…”.<\/p>\n

Para o desembargador relator Marcelo Moura Ferreira, vieram \u00e0 superf\u00edcie todos os elementos ensejadores da indeniza\u00e7\u00e3o pretendida. “O profissional comprovou que a empregadora n\u00e3o fornecia condi\u00e7\u00f5es de higiene adequadas para a boa realiza\u00e7\u00e3o do trabalho, colocando em risco a pr\u00f3pria integridade f\u00edsica dele”. Ele tamb\u00e9m fixou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 3 mil. O magistrado excluiu a responsabilidade subsidi\u00e1ria do munic\u00edpio de Leopoldina, segundo r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o, absolvendo-o de toda a condena\u00e7\u00e3o imposta na senten\u00e7a.<\/p>\n

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Confec\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que pagar indeniza\u00e7\u00e3o por atraso de sal\u00e1rio na pandemia<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

Fonte: TST | Foto: TRT-MG<\/p>\n


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