![\"\"](\"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Alem-Paraiba-denuncia-Primun-Non-Nocere-2-300x198.jpeg\")
<\/p>\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) ofereceu den\u00fancia contra um m\u00e9dico e uma enfermeira envolvidos em esquema de desvio de recursos no hospital de Al\u00e9m Para\u00edba. A den\u00fancia \u00e9 um desdobramento da opera\u00e7\u00e3o Primun Non Nocere, deflagrada em outubro de 2022 pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Al\u00e9m Para\u00edba, Coordenadoria Regional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade da Macrorregi\u00e3o Sanit\u00e1ria Sudeste (CRDS-Sudeste) e Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Regional Juiz de Fora.<\/p>\n
O m\u00e9dico e a enfermeira foram denunciados por desvio de recursos p\u00fablicos (peculato), associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo a den\u00fancia, o m\u00e9dico, ent\u00e3o provedor do Hospital S\u00e3o Salvador, de fevereiro de 2019 a dezembro de 2021, desviou recursos repassados pelo SUS para custeio dos servi\u00e7os em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), direcionando-os ilicitamente \u00e0 empresa da qual era propriet\u00e1rio, sem a contrapresta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados. As ilegalidades foram cometidas com o apoio da enfermeira denunciada, ent\u00e3o gerente administrativa da entidade, que, mesmo ciente de que os servi\u00e7os n\u00e3o foram prestados, ordenou os pagamentos dos valores mensais previstos em contrato.<\/p>\n
Os pagamentos foram feitos \u00e0 empresa do m\u00e9dico para custear plant\u00f5es. Mas, apesar da necessidade de assist\u00eancia cont\u00ednua aos pacientes internados, inclusive com Covid-19, apurou-se o recorrente abandono do m\u00e9dico de suas fun\u00e7\u00f5es no hospital, com o objetivo de possibilitar o atendimento concomitante de pacientes em seu consult\u00f3rio particular, bem como o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de coordenador do Centro Covid do munic\u00edpio de Sapucaia\/RJ, onde assumiu compromisso de dedica\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n
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Conforme a den\u00fancia, a fim de encobrir o abandono das fun\u00e7\u00f5es e o desvio de recursos, um segundo m\u00e9dico tamb\u00e9m investigado forneceu declara\u00e7\u00e3o falsa, informando que cobria afastamentos do primeiro. O documento chegou a ser apresentado ao MPMG<\/span><\/strong><\/a>, mas, posteriormente, o m\u00e9dico que fez a declara\u00e7\u00e3o confessou o crime de falsidade e realizou acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n Relat\u00f3rio t\u00e9cnico produzido a partir da quebra de sigilo fiscal, com cruzamento de outros elementos probat\u00f3rios, comprovam que grande parte dos recursos financeiros desviados do Hospital S\u00e3o Salvador foram integrados ao patrim\u00f4nio particular do m\u00e9dico. Conforme apurado, os acusados desviaram, apenas de recursos p\u00fablicos contabilizados, R$ 1.447.003,26 (sendo R$ 804.149,16 relativos ao abandono de plant\u00f5es na UTI e R$ 642.854,10 referentes ao exerc\u00edcio irregular da fun\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da UTI hospitalar), por meio de pagamentos ilegais para a empresa do m\u00e9dico. Para ocultar a origem criminosa dos recursos, o denunciado adquiria ve\u00edculos de luxo, como motocicletas de elevado valor, al\u00e9m de rel\u00f3gios, capacetes e macac\u00f5es importados.<\/p>\n Na den\u00fancia, o MPMG requer ainda a decreta\u00e7\u00e3o da perda dos bens correspondentes \u00e0 diferen\u00e7a entre o valor do patrim\u00f4nio dos condenados e o valor real do patrim\u00f4nio l\u00edcito. Requer tamb\u00e9m a condena\u00e7\u00e3o dos acusados ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o dos danos materiais ocasionados ao er\u00e1rio no valor de R$ 1.447.003,26, e de danos morais coletivos ocasionados aos usu\u00e1rios do SUS, em valor n\u00e3o inferior a duas vezes o dano material verificado, perfazendo montante de R$ 2.894.006,52.<\/p>\n O Site n\u00e3o conseguiu localizar os advogados de defesa dos acusados, mas a mat\u00e9ria ser\u00e1 atualizada assim que se manifestarem a respeito.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>
\nMPMG e Gaeco fazem opera\u00e7\u00e3o em hospital de Al\u00e9m Para\u00edba<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n