{"id":40777,"date":"2023-04-26T20:00:56","date_gmt":"2023-04-26T23:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=40777"},"modified":"2023-04-26T18:47:14","modified_gmt":"2023-04-26T21:47:14","slug":"prefeitura-inicia-consulta-publica-para-elaboracao-da-ldo-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2023\/04\/26\/prefeitura-inicia-consulta-publica-para-elaboracao-da-ldo-2024\/","title":{"rendered":"Prefeitura inicia consulta p\u00fablica para elabora\u00e7\u00e3o da LDO 2024"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Cataguases disponibilizou na segunda-feira, 24 de abril, a consulta p\u00fablica sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) em seu site oficial<\/span><\/strong><\/a>. Segundo a Prefeitura, os cidad\u00e3os de Cataguases podem identificar quais as \u00e1reas de governo que julguem priorit\u00e1rias para o desenvolvimento e aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio at\u00e9 o dia 20 de maio.<\/p>\n

A LDO estabelece quais ser\u00e3o as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar, tra\u00e7a regras, veda\u00e7\u00f5es e limites para as despesas dos Poderes, autoriza o aumento das despesas com pessoal, regulamenta as transfer\u00eancias a entes p\u00fablicos e privados e disciplina o equil\u00edbrio entre as receitas e as despesas, bem como indica prioridades para os financiamentos pelos bancos p\u00fablicos.<\/p>\n

As demandas identificadas ser\u00e3o submetidas primeiramente aos \u00f3rg\u00e3os setoriais de Governo para an\u00e1lise t\u00e9cnica, o que envolve a verifica\u00e7\u00e3o da pertin\u00eancia, da validade\/legalidade, da viabilidade e da oportunidade da aplica\u00e7\u00e3o daquela sugest\u00e3o. Em seguida ser\u00e3o encaminhadas ao Prefeito, que vai validar ou n\u00e3o a inclus\u00e3o delas no planejamento para o pr\u00f3ximo ano, dependendo das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rio-financeiras e de Governo. O Poder Executivo Municipal deve entregar o texto \u00e0 C\u00e2mara Municipal at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30, prazo final determinado pela lei.<\/p>\n

\u201cO secret\u00e1rio de Fazenda, Douglas Barbosa, ressalta a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social na LDO. \u201cConvido a popula\u00e7\u00e3o a responder o question\u00e1rio e manifestar seus anseios por meio dele. Esse \u00e9 o momento de opinar sobre o or\u00e7amento municipal e dizer em quais \u00e1reas acredita que os recursos devem ser aplicados. L\u00f3gico, os recursos da Prefeitura tem suas limita\u00e7\u00f5es, n\u00f3s n\u00e3o conseguimos realizar todos os nossos sonhos. Ent\u00e3o, \u00e9 a hora do cidad\u00e3o, usu\u00e1rio dos servi\u00e7os p\u00fablicos, falar sobre aquilo que julga priorit\u00e1rio neste momento. Dentro da pol\u00edtica de responsabilidade da nossa gest\u00e3o, ouviremos as sugest\u00f5es e analisaremos a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, afirmou.<\/p>\n

A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9 elaborada anualmente e orienta a reda\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, \u00e9 um elo entre esses dois documentos. A LDO orienta a prepara\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Municipal, estabelecendo as diretrizes, metas e as prioridades para o or\u00e7amento anual do ano seguinte. O Munic\u00edpio, por meio de sua atual administra\u00e7\u00e3o, incentiva a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o nas audi\u00eancias p\u00fablicas que ocorrem durante a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de leis or\u00e7ament\u00e1rias e tamb\u00e9m da LDO.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>
\nPrefeitura de Cataguases adota capina el\u00e9trica no munic\u00edpio<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

Prefeitura de Cataguases abre consulta p\u00fablica sobre a Lei Paulo Gustavo<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

Fonte: Prefeitura de Cataguases | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n


<\/div>