{"id":40477,"date":"2023-04-10T07:00:10","date_gmt":"2023-04-10T10:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=40477"},"modified":"2023-04-09T19:46:41","modified_gmt":"2023-04-09T22:46:41","slug":"dona-euzebia-vai-licitar-a-concessao-de-taxi-nesta-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2023\/04\/10\/dona-euzebia-vai-licitar-a-concessao-de-taxi-nesta-segunda-feira\/","title":{"rendered":"Dona Euz\u00e9bia vai licitar a concess\u00e3o de t\u00e1xi nesta segunda-feira"},"content":{"rendered":"

Por determina\u00e7\u00e3o judicial, a prefeitura de Dona Euz\u00e9bia<\/span><\/strong><\/a> realiza nesta segunda-feira, 10 de abril, processo licitat\u00f3rio para definir a concess\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi no munic\u00edpio na modalidade permission\u00e1rio. Um taxista que est\u00e1 h\u00e1 dezoito anos no setor, quase perdeu o direito de participar do certame. Isto porque ele \u00e9 servidor p\u00fablico municipal, e uma cl\u00e1usula na licita\u00e7\u00e3o o impedia de concorrer. Uma liminar na justi\u00e7a, por\u00e9m, garantiu sua presen\u00e7a no processo, conforme informou a advogada Cristiane Pereira Pinto.<\/p>\n

Insatisfeito por sequer poder participar da licita\u00e7\u00e3o ele procurou seus direitos na justi\u00e7a. Em sua decis\u00e3o o juiz plantonista da Microrregi\u00e3o I, Diego Lavendoski Vasconcelos, suspendeu a decis\u00e3o do Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o permitindo, desta maneira, a participa\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico na referida licita\u00e7\u00e3o. Conforme seu entendimento “n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da parte impetrante no certame pelo simples fato de ser servidor p\u00fablico; sem preju\u00edzo da an\u00e1lise do atendimento das demais exig\u00eancias previstas no edital pela comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

A referida licita\u00e7\u00e3o ocorre por for\u00e7a judicial ap\u00f3s o munic\u00edpio de Dona Euz\u00e9bia descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – assinado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico em 17 de janeiro de 2013. De acordo com os itens acordados, o munic\u00edpio iria “vedar a transfer\u00eancia heredit\u00e1ria, onerosa ou mesmo gratuita das permiss\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros em ve\u00edculo T\u00e1xi.” Para isso comprometeu-se a enviar um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal onde constaria tamb\u00e9m que a concess\u00e3o daquele servi\u00e7o se daria somente por meio de processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n

Nesta segunda-feira, 10, n\u00e3o apenas o taxista que \u00e9 servidor da prefeitura de Dona Euz\u00e9bia, bem como todos os interessados que estejam de acordo com as normas do edital, v\u00e3o disputar em condi\u00e7\u00f5es de igualdade. Os taxistas vencedores v\u00e3o precisar fazer a melhor oferta “com melhor t\u00e9cnica” pela outorga da permiss\u00e3o e ter\u00e3o dez anos para explorar o servi\u00e7o em Dona Euz\u00e9bia, conforme determina Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 030\/2023 – Modalidade de Concorr\u00eancia n\u00ba 001\/2023. O certame vai preencher sete vagas de t\u00e1xi em diversos pontos do munic\u00edpio.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>
\nConstru\u00e7\u00e3o de estufas em Dona Euz\u00e9bia vai custar R$ 30 milh\u00f5es<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

Dona Euz\u00e9bia obt\u00e9m Licen\u00e7a Ambiental para constru\u00e7\u00e3o de uma ETE<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

Foto: Amarildo Mayrinck<\/p>\n


<\/div>