{"id":37843,"date":"2022-12-08T07:00:14","date_gmt":"2022-12-08T10:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=37843"},"modified":"2022-12-07T20:00:15","modified_gmt":"2022-12-07T23:00:15","slug":"casamento-comunitario-reune-treze-reeducandos-do-presidio-de-cataguases","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2022\/12\/08\/casamento-comunitario-reune-treze-reeducandos-do-presidio-de-cataguases\/","title":{"rendered":"Casamento comunit\u00e1rio re\u00fane treze reeducandos do Pres\u00eddio de Cataguases"},"content":{"rendered":"

Em mais uma a\u00e7\u00e3o em prol da ressocializa\u00e7\u00e3o de recuperandos, a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais<\/span><\/strong><\/a> (DPMG) promoveu o Casamento Comunit\u00e1rio no Pres\u00eddio de Cataguases. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira, 7 de dezembro, com a presen\u00e7a de pessoas convidadas, familiares dos noivos e autoridades locais.<\/p>\n

Treze casais formalizaram sua uni\u00e3o em uma cerim\u00f4nia que n\u00e3o deixou nada a dever \u00e0s tradicionais e contou com entrada dos noivos ao som da marcha nupcial, ornamenta\u00e7\u00e3o especial, ben\u00e7\u00e3o ecum\u00eanica e sorteio de presentes.<\/p>\n

A iniciativa foi realizada em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais e o Cart\u00f3rio de Registro Civil das Pessoas Naturais do munic\u00edpio. Esta foi a quarta vez que a DPMG promoveu a iniciativa em Cataguases, a primeira destinada a reeducandos de uma unidade prisional.<\/p>\n

\"Casamento<\/p>\n

Al\u00e9m de garantir \u00e0 pessoa privada de liberdade o direito de regularizar a situa\u00e7\u00e3o civil sem qualquer \u00f4nus ou despesa, esta edi\u00e7\u00e3o do Casamento Comunit\u00e1rio contribui para a estrutura\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e para a forma\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo e sua ressocializa\u00e7\u00e3o, com o fortalecimento familiar.<\/p>\n

A Regra 88 institui o princ\u00edpio geral de que o tratamento de reclusos condenados n\u00e3o deve acentuar sua exclus\u00e3o da sociedade, mas sim faz\u00ea-los compreender que continuam a fazer parte dela, por meio da ado\u00e7\u00e3o de medidas para a salvaguarda dos seus direitos civis.<\/p>\n

Enquanto aguardava ansiosa o in\u00edcio da cerim\u00f4nia, Daiane, noiva de Eduardo, falou sobre o valor do casamento para o casal, que est\u00e1 junto h\u00e1 dez anos. \u201cN\u00e3o \u00e9 importante s\u00f3 para ele, \u00e9 importante tamb\u00e9m para n\u00f3s que estamos aqui fora. N\u00e3o \u00e9 porque est\u00e1 preso que tem que retirar todos os direitos da pessoa\u201d, disse.<\/p>\n

Estiveram presentes o pastor Garcia Tatagiba; a presidente da OAB em Cataguases, Muriel Duarte Gouveia; o diretor do Foro e coordenador do Cejusc, juiz de Direito Jo\u00e3o Carneiro Duarte Neto; a defensora p\u00fablica Eliana Sp\u00edndola; o defensor p\u00fablico Bruno Meirelles, que atua na execu\u00e7\u00e3o penal na comarca; o diretor da penitenci\u00e1ria, S\u00edlvio C\u00e9sar Martins; a titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil de Pessoas Naturais de Cataguases, Michelle Lacerda, e a ju\u00edza de Paz Maria Eduarda Portela Abritta<\/p>\n

Pronunciamentos<\/h3>\n

\"CasamentoEm seu pronunciamento, a coordenadora da Regional Mata II e local da unidade da Defensoria P\u00fablica em Cataguases, defensora p\u00fablica Eliana Maria de Oliveira Sp\u00edndola, lembrou o papel da institui\u00e7\u00e3o como garantidora de direitos e observou que a realiza\u00e7\u00e3o do casamento na penitenci\u00e1ria mostra para a sociedade uma perspectiva mais humana do cumprimento de pena.<\/p>\n

\u201cO casamento traz para a popula\u00e7\u00e3o de Cataguases uma vis\u00e3o mais humanit\u00e1ria e social do que \u00e9 a ressocializa\u00e7\u00e3o, para que a sociedade saiba que aqueles que est\u00e3o cumprindo pena perderam apenas a liberdade e que podem ter seus direitos garantidos efetivamente\u201d, disse Eliana Sp\u00edndola.<\/p>\n

Ela lembrou que a Defensoria P\u00fablica \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o essencial como principal garantidora desses direitos e o casamento \u00e9 uma das ferramentas garantidoras. \u201cO casamento faz com que toda a sociedade volte os olhos para a iniciativa. Todos devemos buscar uma sociedade livre, fraterna e igualit\u00e1ria\u201d, finalizou a defensora p\u00fablica.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Presente na solenidade, o juiz de Direito diretor do Foro e do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania de Cataguases (Cejusc), Jo\u00e3o Carneiro Neto, destacou a import\u00e2ncia da parceria entre as institui\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o do casamento.<\/p>\n

\u201cA alian\u00e7a feliz entre a Defensoria P\u00fablica e o Cejusc possibilita e potencializa eventos desta natureza. A Defensoria est\u00e1 no \u00e2mago da humaniza\u00e7\u00e3o e o Cejusc vem somando for\u00e7as. \u00c9 preciso ir at\u00e9 onde est\u00e3o as pessoas vulnerabilizadas e exclu\u00eddas, para conseguirmos fortalecer a sociedade\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n

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Fonte: Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais | Texto: Alessandra Amaral | Fotos: Marcelo Sant\u2019Anna \/ DPMG<\/p>\n


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