O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a em Cataguases, saiu vitorioso em a\u00e7\u00e3o movida contra o Estado de Minas Gerais obrigando-o a realizar as obras de recupera\u00e7\u00e3o definitiva da rodovia MG 447, no trecho pr\u00f3ximo ao antigo Clube Meca em Cataguases. H\u00e1 doze anos ocorreu no local o afundamento da pista que se agravou com o tempo tornando urgente a necessidade de uma reforma completa.<\/p>\n
O promotor Gustavo Garcia Ara\u00fajo, titular da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Cataguases, acionou a justi\u00e7a em 2020 pleiteando que o Estado realizasse o servi\u00e7o no prazo m\u00e1ximo de 180 dias, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil. O caso foi julgado em primeira inst\u00e2ncia com vit\u00f3ria para o Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/span><\/strong><\/a>. O Estado recorreu da decis\u00e3o, mas antes disso o MP obteve uma liminar para que as obras come\u00e7assem antes da conclus\u00e3o do processo.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira, 6 de dezembro, saiu o Ac\u00f3rd\u00e3o que negou o recurso do Estado e confirmou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia. Conforme o voto da relatora Desembargadora Albergaria Costa, o governo do Estado teve “prazo suficiente e razo\u00e1vel para cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de fazer”. Para isso ela levou em conta que o processo come\u00e7ou em 2020 “n\u00e3o havendo motivo relevante que justifique sua n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o passados mais de dois anos”, salientou. Seu voto foi seguido pelos demais desembargadores Luzia Peix\u00f4to e Jair Var\u00e3o.<\/p>\n As obras no trecho come\u00e7aram efetivamente no in\u00edcio de outubro deste ano e est\u00e3o sendo executadas pela empreiteira Itamarac\u00e1, de Belo Horizonte, com previs\u00e3o de estarem conclu\u00eddas em seis meses. Ser\u00e1 erguida uma “cortina atirantada” na lateral direita da pista, no sentido de quem sai de Cataguases, totalizando cerca de 87 metros de extens\u00e3o. Ser\u00e3o utilizadas estacas de 10 metros de altura com outras estruturas para dar sustenta\u00e7\u00e3o ao trecho que ruiu e logo depois desta etapa, a pista ser\u00e1 reconstru\u00edda na forma original.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>
\nCome\u00e7a a obra de recomposi\u00e7\u00e3o da rodovia pr\u00f3xima ao Meca<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n