O prefeito de Cataguases, Jos\u00e9 Henriques, protocolou na C\u00e2mara Municipal, nesta sexta-feira, 21 de outubro, o projeto de lei n\u00ba 042\/22 que institui a Coleta Seletiva de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos no Munic\u00edpio. O documento prop\u00f5e diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de educa\u00e7\u00e3o e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema, al\u00e9m de disciplinar a forma de acondicionamento, coleta, transporte e tratamento dos recicl\u00e1veis no munic\u00edpio.<\/p>\n
A proposta do Executivo n\u00e3o apenas atende \u00e0s diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Lei n\u00ba 12.305\/2010, mas \u00e9 tamb\u00e9m uma ferramenta para a efetiva valora\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos que se tornam insumos para a produ\u00e7\u00e3o de novos produtos, isto \u00e9, cria novos modelos de neg\u00f3cios na sociedade. Al\u00e9m disso, promove a inclus\u00e3o social e a gera\u00e7\u00e3o de renda por meio dos servi\u00e7os relacionados \u00e0 coleta seletiva e gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos recicl\u00e1veis. Auxilia, tamb\u00e9m, na melhoria do sistema p\u00fablico de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos definindo as obriga\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, e atua na educa\u00e7\u00e3o ambiental cont\u00ednua e permanente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, entre outros.<\/p>\n
Atualmente, conforme informa o secret\u00e1rio municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Rog\u00e9rio Farage, Cataguases recicla apenas 1% dos res\u00edduos residenciais e comerciais gerados. \u201cNa verdade, vivenciamos hoje um imenso desperd\u00edcio de energia e mat\u00e9ria-prima resultante do envio destes materiais para o aterro sanit\u00e1rio. Por isso \u00e9 urgente a mudan\u00e7a de comportamento sobre a forma como enxergamos o lixo, para passarmos a v\u00ea-lo como fonte de recursos para gera\u00e7\u00e3o de energia e outros produtos com oportunidades de emprego e renda\u201d, salientou.<\/p>\n
Nesta \u00f3tica, o prefeito Jos\u00e9 Henriques detalhou a proposta do Executivo: \u201cEmbora Cataguases j\u00e1 tenha uma lei que trate do assunto, ela n\u00e3o abarca com a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e profus\u00e3o de instrumentos, a atividade de coleta seletiva, como essa lei que estamos propondo pretende atender\u201d, explicou. Ele completa dizendo que o projeto de lei agora enviado ao Legislativo pretende, “principalmente, se adequar ao Instituto Recicleiros<\/span><\/strong><\/a>, com o qual nossa administra\u00e7\u00e3o vem trabalhando h\u00e1 algum tempo para receber n\u00e3o apenas a capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores das associa\u00e7\u00f5es de reciclagem existentes em Cataguases, mas tamb\u00e9m investimentos que podem chegar a R$ 5 milh\u00f5es, por meio desta ONG que busca a implanta\u00e7\u00e3o de coleta seletiva e a gest\u00e3o adequada de res\u00edduos em muitos munic\u00edpios do pa\u00eds.”<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>
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