{"id":3666,"date":"2019-07-17T12:00:20","date_gmt":"2019-07-17T15:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=3666"},"modified":"2019-07-17T10:38:46","modified_gmt":"2019-07-17T13:38:46","slug":"parecer-tecnico-aponta-irregularidades-no-aterro-sanitario-de-cataguases","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2019\/07\/17\/parecer-tecnico-aponta-irregularidades-no-aterro-sanitario-de-cataguases\/","title":{"rendered":"Parecer T\u00e9cnico aponta irregularidades no Aterro Sanit\u00e1rio de Cataguases"},"content":{"rendered":"

O Aterro Sanit\u00e1rio de Cataguases, localizado em um s\u00edtio distante cerca de 11 quil\u00f4metros do centro da cidade, pr\u00f3ximo ao distrito de Sereno, apresenta diversas irregularidades. A conclus\u00e3o consta de um Parecer T\u00e9cnico Ambiental elaborado pela empresa Novo Meio Engenharia, de Ita\u00fana\/MG, a pedido de um sitiante vizinho do local que recebe atualmente mais de 50 toneladas de lixo diariamente, inclusive o do munic\u00edpio de Leopoldina. O Site do Marcelo Lopes recebeu uma c\u00f3pia do documento.<\/p>\n

De acordo com a empresa respons\u00e1vel pelo laudo t\u00e9cnico, “a atual regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e os atuais procedimentos e sistemas de controle ambiental e operacional do Aterro Sanit\u00e1rio de Cataguases n\u00e3o atendem \u00e0s determina\u00e7\u00f5es legais e normativas vigentes e aplic\u00e1veis a sistemas de tratamento e\/ou disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, sendo muitos dos problemas identificados extremamente graves e que podem provocar s\u00e9rios impactos ambientais em car\u00e1ter local e regional, alguns deles at\u00e9 mesmo irrevers\u00edveis. Por fim, cabe destacar que a tramita\u00e7\u00e3o do processo de concess\u00e3o da atual Licen\u00e7a Ambiental Simplificada do empreendimento se deu de forma claramente irregular e, portanto, \u00e9 pass\u00edvel de anula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

A Novo Meio chegou a esta conclus\u00e3o ap\u00f3s receber uma s\u00e9rie de fotografias tiradas por seu contratante no \u00faltimo dia 02 de julho, data em que este Site publicou uma mat\u00e9ria informando sobre o recebimento dos res\u00edduos s\u00f3lidos de Leopoldina e que trouxe a p\u00fablico a situa\u00e7\u00e3o daquele estabelecimento, com lixo espalhado a c\u00e9u aberto, animais no local, entre outras supostas irregularidades (veja a mat\u00e9ria completa aqui<\/strong><\/a>). Assinado pelo engenheiro civil\/sanitarista, Marcelo Batista Monteiro (CREA-MG 71.715\/D), observa que, por ter sido elaborado com base nestas fotos e informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo contratante, “v\u00e1rias das suas conclus\u00f5es necessitam de maiores informa\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo de estudos espec\u00edficos de campo para que sejam validadas.”<\/p>\n

Apesar disso, o Parecer afirma que “entretanto, as informa\u00e7\u00f5es analisadas foram suficientes para que algumas conclus\u00f5es definitivas pudessem ser tiradas e que indicam que o licenciamento, a instala\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio de Cataguases n\u00e3o se apresentavam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e normas t\u00e9cnicas vigentes no momento dos registros fotogr\u00e1ficos utilizados (dia 02\/07\/2019)” elencando em seguida mais de quinze destas irregularidades como, por exemplo: o controle de acesso ao empreendimento n\u00e3o se mostrava minimamente adequado; N\u00e3o havia funcion\u00e1rios em n\u00famero suficiente para o adequado funcionamento e monitoramento do empreendimento, bem como n\u00e3o havia equipamentos adequados disponibilizados em tempo integral no empreendimento capazes de realizar diariamente os procedimentos de compacta\u00e7\u00e3o e de recobrimentos di\u00e1rios e final dos res\u00edduos, registra o texto da Novo Meio Engenharia.<\/p>\n

\"\"Ainda no local e com base nas fotografias feitas pelo contratante a empresa p\u00f4de concluir tamb\u00e9m o seguinte: a perman\u00eancia indiscriminada de animais no Aterro parecia ser “evento corriqueiro”; a cobertura vegetal de taludes definitivos de maci\u00e7os de lixo n\u00e3o estava sendo realizada; “os procedimentos de aterragem e de recobrimento di\u00e1rio e final dos res\u00edduos aterrados n\u00e3o estavam sendo realizados diariamente. Ali\u00e1s, tais procedimentos pareciam at\u00e9 mesmo serem inexistentes ou realizados esporadicamente diante da enorme quantidade de lixo depositado a c\u00e9u aberto”, destaca o texto.<\/p>\n

Entretanto, a conclus\u00e3o mais grave do Parecer \u00e9 a que aponta irregularidade no licenciamento do Aterro Sanit\u00e1rio. De acordo com a Novo Meio Engenharia, “considerando que as Resolu\u00e7\u00f5es CONAMA n.\u00ba 001\/1986 e 404\/2008 determinam a apresenta\u00e7\u00e3o de * EIA\/RIMA para o licenciamento de aterros sanit\u00e1rios cuja opera\u00e7\u00e3o seja superior a 20 toneladas di\u00e1rias e que o Aterro Sanit\u00e1rio de Cataguases opera acima deste limite, conclui-se que a sua atual Licen\u00e7a Ambiental Simplificada foi obtida mediante a tramita\u00e7\u00e3o de um processo de licenciamento irregular e, \u00e0 luz da lei, deveria ser anulado e reiniciado nos moldes e termos previstos na atual legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.”<\/p>\n

\"\"De acordo com o contratante do Parecer T\u00e9cnico Ambiental, o empres\u00e1rio Mauro do Vale Dias, o documento ser\u00e1 agora levado para conhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que, se considerar necess\u00e1rio, tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis. Ele acrescenta ter adotado esta postura ap\u00f3s terem fracassadas todas as suas tentativas amig\u00e1veis no sentido de solucionar os problemas encontrados no Aterro. Ainda conforme Mauro, “desde 1999 venho procurando a prefeitura apontando as defici\u00eancias e irregularidades naquele estabelecimento, mas nada foi feito at\u00e9 agora”, disse. Com este Parecer T\u00e9cnico ele acredita que as autoridades poder\u00e3o confirmar suas conclus\u00f5es e sanar o problema em definitivo, finalizou.<\/p>\n

*EIA\/RIMA<\/strong>: Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degrada\u00e7\u00e3o ou polui\u00e7\u00e3o depender\u00e3o do Estudo Pr\u00e9vio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental.<\/em><\/p>\n


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