O prefeito Jos\u00e9 Henriques enviou na tarde de segunda-feira, 10 de outubro, \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cataguases, projeto de lei n\u00famero 39\/2022, que trata das normas para implanta\u00e7\u00e3o e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunica\u00e7\u00f5es. Trocando em mi\u00fados, moderniza a Lei de Antenas do Munic\u00edpio que entrou em vigor em 2006 e, portanto, est\u00e1 defasada para os padr\u00f5es atuais para poder ser implantada a tecnologia 5G.<\/p>\n
Conforme explica o chefe de gabinete do Executivo, advogado Humberto Valverde, “n\u00f3s estamos pensando na implanta\u00e7\u00e3o do 5G no munic\u00edpio e no impulso que essa nova tecnologia vai proporcionar ao nosso desenvolvimento”, disse. Ele lembra que em todo o pa\u00eds apenas “267 munic\u00edpios j\u00e1 adequaram seu ordenamento para receber esta tecnologia, o que implica na altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre antenas. Com isso, completa, as empresas de infraestrutura poder\u00e3o antecipar a implanta\u00e7\u00e3o do sinal 5G nestas cidades que j\u00e1 tiverem suas legisla\u00e7\u00f5es modernizadas. Resumindo, quanto mais cedo a gente se adequar, mais cedo teremos o sinal 5G aqui, \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
O texto enviado aos vereadores para vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o tem apenas o objetivo de adequar a legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio aos regulamentos federais e \u00e0 Lei Geral de Antenas (n\u00ba 13.116\/2015), do governo federal j\u00e1 em vigor. Humberto explica que “esta nova tecnologia utiliza at\u00e9 dez vezes mais antenas e transmissores para cobrir uma mesma \u00e1rea do que o atual sistema em 4G.” Ele completa: “Por causa da legisla\u00e7\u00e3o defasada, as empresas enfrentam s\u00e9rias dificuldades para expandir seus pontos de cobertura de telefonia m\u00f3vel, e isso atinge diretamente a popula\u00e7\u00e3o mais carente, que reside em locais afastados onde n\u00e3o h\u00e1 sinal de internet.”<\/p>\n
De acordo com o cronograma da ANATEL<\/span><\/strong><\/a> – Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es – a previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o do 5G em Cataguases, deve ocorrer at\u00e9 o dia 31 de julho de 2028. A prefeitura, por\u00e9m, trabalha para adiantar todo este processo e assim receber o novo servi\u00e7o bem antes desse prazo. “A gente aposta que as cidades que se adequarem ser\u00e3o as primeiras a serem contempladas com a tecnologia 5G e n\u00f3s vamos estar entre elas”, prev\u00ea Humberto.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M<\/strong> <\/p>\n
\nCataguases deve receber o sinal 5G somente em 2024<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n
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