O descumprimento de prazos de entrega de obras de escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil em Minas Gerais levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPMG) a firmar um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) e com o Conselho de Arquitetura de Minas Gerais (CAU\/MG). O conv\u00eanio teve como objetivo a apura\u00e7\u00e3o do andamento das constru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O trabalho do Crea-MG<\/span><\/strong><\/a>, que iniciou em mar\u00e7o de 2021 e percorreu cerca de 500 munic\u00edpios, foi conclu\u00eddo em julho deste ano. O foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o foi em obras escolares para crian\u00e7as de at\u00e9 cinco anos vinculadas ao Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Proinf\u00e2ncia), do Governo Federal. Na Inspetoria de Cataguases, foram fiscalizadas 11 obras em 09 munic\u00edpios diferentes, das quais 09 est\u00e3o conclu\u00eddas, 01 em execu\u00e7\u00e3o e 01 paralisada.<\/p>\n Das mais de 700 escolas ligadas ao programa no estado, 90% ficaram a cargo do Conselho de Engenharia e as outras 10%, do CAU\/MG, conforme previsto pelo Termo de Coopera\u00e7\u00e3o. O Crea-MG fiscalizou 658 que ficaram sob sua responsabilidade. Dessas, 68% est\u00e3o com as obras conclu\u00eddas, 12% est\u00e3o em andamento, 19% paralisadas e 1% n\u00e3o localizada.<\/p>\n O Crea-MG, al\u00e9m de informar o status das obras das escolas para o MPMG, fiscalizou o exerc\u00edcio profissional das atividades de engenharia, agronomia e geoci\u00eancias. O presidente do Conselho, engenheiro civil Lucio Fernando Borges, acredita que a parceria fortalece ainda mais os mecanismos de controle e aprimora o uso inteligente dos recursos p\u00fablicos. \u201cAs apura\u00e7\u00f5es e os dados levantados pelos dois conselhos v\u00e3o auxiliar e direcionar a atua\u00e7\u00e3o do MPMG, otimizando os trabalhos dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos e refor\u00e7ando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para a sociedade\u201d, pontua Lucio.<\/p>\n A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de defesa da Educa\u00e7\u00e3o do MPMG, promotora Ana Carolina Zambom, refor\u00e7a essa ideia ao reconhecer as dificuldades de realiza\u00e7\u00e3o de vistorias t\u00e9cnicas pelas Promotorias de Justi\u00e7a frente \u00e0 necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do andamento das obras. \u201cConsideramos o resultado do trabalho excelente, dado o elevado n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es in loco realizadas, tendo sido alcan\u00e7ado 100% da meta\u201d, afirma a promotora.<\/p>\n Segundo ela, o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai enviar of\u00edcio aos gestores municipais para que informem os motivos das paralisa\u00e7\u00f5es. \u201cA partir das justificativas apresentadas, poder\u00e3o ser estabelecidas tratativas para ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o das obras\u201d, detalhou Ana Carolina. De acordo com o estudo divulgado, em abril de 2022, pela Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental Transpar\u00eancia Brasil, denominado Relat\u00f3rio T\u00e1 de P\u00e9, os principais motivos para paralisa\u00e7\u00e3o de obras s\u00e3o contratos rescindidos, abandono pelas empresas contratadas, irregularidades nas gest\u00f5es anteriores e descumprimento de contratos.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M Fonte e foto: CREA-MG<\/p>\n
\nCrea-MG refor\u00e7a fiscaliza\u00e7\u00e3o em Cataguases e regi\u00e3o<\/span><\/strong><\/a>
\nHospital de\u00a0Cataguases\u00a0ser\u00e1 fiscalizado pelo Crea-MG<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n
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