{"id":34409,"date":"2022-07-08T07:00:26","date_gmt":"2022-07-08T10:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=34409"},"modified":"2022-07-07T18:38:01","modified_gmt":"2022-07-07T21:38:01","slug":"reducao-no-icms-pode-levar-educacao-mineira-a-perder-r-750-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2022\/07\/08\/reducao-no-icms-pode-levar-educacao-mineira-a-perder-r-750-milhoes\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o no ICMS pode levar educa\u00e7\u00e3o mineira a perder R$ 750 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A limita\u00e7\u00e3o do ICMS para combust\u00edveis, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es pode retirar at\u00e9 R$ 750 milh\u00f5es do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) anualmente nos munic\u00edpios de Minas Gerais. A estimativa \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM)<\/span><\/strong><\/a>, com base em um estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n

O levantamento calcula um impacto total de at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es a menos nas cidades do Estado com o corte nas al\u00edquotas do imposto que \u00e9 cobrado sobre mercadorias e servi\u00e7os. Neste sentido, a fatia que caberia \u00e0 educa\u00e7\u00e3o seria de 25%. No Brasil, o levantamento indica que o aperto or\u00e7ament\u00e1rio ao Fundeb pode chegar a R$ 4,5 bilh\u00f5es a menos nas cidades. O impacto \u00e9 grande, pois o Fundo tem aproximadamente 60% da sua composi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria oriunda do ICMS.<\/p>\n

Em Minas, cerca de 20% do que \u00e9 arrecadado com o imposto \u00e9 repassado ao Fundeb. Dados da Secretaria de Estado de Fazenda indicam que dos 36,1 bilh\u00f5es arrecadados at\u00e9 junho deste ano, R$ 7,2 bilh\u00f5es foram destinados ao programa. Com o teto do ICMS, a al\u00edquota sobre a gasolina, por exemplo, reduziu de 31% para 18% em decreto assinado pelo governador Romeu Zema (Novo). O presidente da AMM, Marcus Vinicius da Silva Bizarro, afirma que a situa\u00e7\u00e3o inviabiliza investimentos em educa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Apesar de ser registrado em todas as cidades, o impacto, para ele, deve ser maior nas cidades menores em que a arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 baixa em compara\u00e7\u00e3o a munic\u00edpios maiores. \u201cOs menores t\u00eam a particularidade de viver de transfer\u00eancia de receitas tanto do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, quanto do ICMS\u201d, lembrou o presidente da AMM sobre a import\u00e2ncia dos recursos.<\/p>\n

O gestor, que tamb\u00e9m \u00e9 prefeito de Coronel Fabriciano, na regi\u00e3o do Vale do A\u00e7o, garante que a redu\u00e7\u00e3o no aporte \u00e0 educa\u00e7\u00e3o vai impactar a qualidade do aprendizado nas escolas. \u201cClaro que vai ter comprometimento em folha de pagamento a n\u00edvel de escola, vai ter que diminuir o tamanho. N\u00f3s vamos perder em qualidade, e em um momento que precisava mais. Coronel Fabriciano, por exemplo, est\u00e1 tendo que investir muito mais com aula de refor\u00e7o constante para tentar recuperar o per\u00edodo da pandemia\u201d, explicou Marcus.<\/p>\n

O gestor detalhou que h\u00e1 casos de crian\u00e7as, matriculadas no 3\u00ba ano da rede municipal, com defasagem at\u00e9 mesmo para leitura e escrita. \u201cComo continuo com as crian\u00e7as assim? Estou tendo que fazer um supletivo em hor\u00e1rio alternado para recuperar o que elas perderam, n\u00e3o posso deix\u00e1-las para tr\u00e1s. Mas a\u00ed tenho que contratar mais pessoas para fazer esse servi\u00e7o. A gente est\u00e1 com mais custo e n\u00e3o s\u00f3 com a chegada de novos alunos, mas custo com uniforme, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte escolar\u201d, cita.<\/p>\n

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Fonte: O Tempo<\/p>\n


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