A tabela de pontua\u00e7\u00e3o definitiva do ICMS Patrim\u00f4nio Cultural foi disponibilizada na \u00faltima semana pelo Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha-MG). Para solicitar os recursos, a cidade deve construir e colocar em pr\u00e1tica, com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e do Conselho Municipal de Patrim\u00f4nio Cultural, uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n
Cataguases aparece em terceiro lugar na Zona da Mata na lista com 20,31 pontos, perdendo apenas para S\u00e3o Jo\u00e3o del Rei (34,88 pontos) que fica na lideran\u00e7a pelo terceiro ano consecutivo. A segunda coloca\u00e7\u00e3o est\u00e1 com Juiz de Fora somou 21,32 pontos. Em quarto lugar est\u00e1 Lima Duarte, com 18,20 pontos. Acesse a tabela clicando aqui<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n O Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases, Marco Andrade, fez duas coloca\u00e7\u00f5es a respeito. Segundo revelou “esta n\u00e3o \u00e9 a pontua\u00e7\u00e3o definitiva e vamos recorrer porque nossa pontua\u00e7\u00e3o est\u00e1 errada. Se acatarem nosso recurso, teremos uma pontua\u00e7\u00e3o ainda maior”, explicou.<\/p>\n No total, 858 munic\u00edpios receberam pontua\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s t\u00e9cnicos do Instituto analisarem a documenta\u00e7\u00e3o enviada pelos munic\u00edpios mineiros referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es implantadas nos anos interiores.<\/p>\n De acordo com o Estado, em novembro, a classifica\u00e7\u00e3o definitiva ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP), institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel por calcular os valores que ser\u00e3o repassados no pr\u00f3ximo ano. Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o da quantia.<\/p>\n O ICMS Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 uma medida que fomenta a prote\u00e7\u00e3o de bens culturais, a estrutura patrimonial e distribui recursos para a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e identidade do povo mineiro.<\/p>\n Por meio de documenta\u00e7\u00e3o enviada pelos agentes p\u00fablicos municipais, o Iepha-MG, gestor do programa, analisa e pontua as cidades pelas a\u00e7\u00f5es promovidas em defesa do patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n Criado em 1995, o ICMS Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 o \u00fanico programa no Brasil de incentivo \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n Para obter os recursos, o munic\u00edpio deve cumprir os crit\u00e9rios estabelecidos na Lei 18.030\/2009 e enviar documentos para an\u00e1lise do instituto.<\/p>\n Neste ano, mais de 800 munic\u00edpios mineiros v\u00e3o receber recursos para preserva\u00e7\u00e3o de bens culturais. O valor soma R$ 135.165.586,93.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M<\/strong> Fonte: g1 Zona da Mata | Foto:<\/p>\nO programa<\/h4>\n
\nIepha-MG divulga pontua\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do ICMS Patrim\u00f4nio Cultural<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n
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