A proposi\u00e7\u00e3o que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um Aux\u00edlio Social do G\u00e1s est\u00e1 mais pr\u00f3xima da aprova\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na tarde desta quarta-feira, 4 de maio, a Comiss\u00e3o do Trabalho, da Previd\u00eancia e da Assist\u00eancia Social aprovou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei (PL) 2.898\/21.<\/p>\n
De autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), a mat\u00e9ria tem o objetivo de beneficiar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza extrema, que t\u00eam dificuldades para comprar g\u00e1s de cozinha. O texto prev\u00ea o valor correspondente ao pre\u00e7o de venda m\u00e9dio do botij\u00e3o de g\u00e1s de 13 kg, a cada dois meses para cada unidade familiar.<\/p>\n
Acompanhe o andamento desta mat\u00e9ria clicando aqui<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n O relator na comiss\u00e3o, deputado Andr\u00e9 Quint\u00e3o (PT), opinou pela aprova\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o. O novo texto altera a Lei 22.806, de 2017, que trata da Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel. O objetivo \u00e9 incluir a cria\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha por fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza entre as a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter emergencial voltadas para grupos com inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n Beatriz Cerqueira justificou que sua proposta tem como refer\u00eancia o Projeto de Lei Federal 1.507\/21, do Senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo ela, \u201cem raz\u00e3o da alta nos pre\u00e7os do g\u00e1s, as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza t\u00eam enorme dificuldade para colocar a comida na mesa e \u00e9 cada vez mais comum a utiliza\u00e7\u00e3o de lenha e outros insumos para fazer a prepara\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou a parlamentar.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M:<\/strong><\/p>\n IPVA 2022 em Minas Gerais, dever\u00e1 ser reduzido, diz presidente da ALMG<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n