O governo federal anunciou a cria\u00e7\u00e3o da carteira nacional de identidade unificada em todo o pa\u00eds. A medida consta de decreto assinado no \u00faltimo dia 23 de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O novo RG usar\u00e1 o n\u00famero do Cadastro Nacional de Pessoa F\u00edsica (CPF) como identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica dos cidad\u00e3os. A emiss\u00e3o da carteira ser\u00e1 gratuita, e os institutos de identifica\u00e7\u00e3o ter\u00e3o prazo at\u00e9 6 de mar\u00e7o de 2023 para se adequar \u00e0 mudan\u00e7a. O decreto entrar\u00e1 em vigor no dia 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n
Segundo o governo, os documentos continuar\u00e3o sendo emitidos pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais, como secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica, mas ter\u00e3o o mesmo formato e padr\u00e3o de emiss\u00e3o. Ao receber o pedido do cidad\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os estaduais de registro civil validar\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o pela plataforma do governo federal, o Gov.br<\/span><\/strong><\/a>. Al\u00e9m do documento f\u00edsico emitido em papel, os cidad\u00e3os poder\u00e3o acessar a nova identidade no formato digital.<\/p>\n “Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. S\u00e3o 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haver\u00e1 uma identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica do cidad\u00e3o”, destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n O novo documento \u00e9 considerado mais seguro porque permitir\u00e1 a valida\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.<\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres, lembrou que, da forma como est\u00e1 hoje, os cidad\u00e3os poderiam ter at\u00e9 27 documentos de identidade com n\u00fameros diferentes emitidos pelas unidades da federa\u00e7\u00e3o, o que facilitava a pr\u00e1tica de diversas fraudes e crimes. “A gente avan\u00e7a para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira”, afirmou.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a, caso um cidad\u00e3o emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federa\u00e7\u00e3o diferente, o documento j\u00e1 vai contar como segunda via, uma vez que estar\u00e1 vinculado ao n\u00famero do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade n\u00e3o tenha ainda o CPF, o \u00f3rg\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o local faz de imediato a inscri\u00e7\u00e3o dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.<\/p>\n Quando estiver dispon\u00edvel, o novo RG, ter\u00e1 validade de dez anos. Os documentos atuais de cidad\u00e3os com idade at\u00e9 60 anos ser\u00e3o aceitos por at\u00e9 dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuar\u00e1 valendo por tempo indeterminado.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m destacou que a nova carteira nacional de identidade passar\u00e1 a ser documento de viagem, por causa da inclus\u00e3o do c\u00f3digo no padr\u00e3o internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do c\u00f3digo MRZ, o mesmo usado em passaportes.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil | Foto: F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom\/Ag. Brasil<\/p>\nSeguran\u00e7a<\/h3>\n
Validade<\/h3>\n
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