O prefeito de Cataguases, Jos\u00e9 Henriques baixou decreto – n\u00famero 5348-T – atualizando o funcionamento de diversos servi\u00e7os no munic\u00edpio. As medidas s\u00e3o mais brandas do que as que estiveram em vigor at\u00e9 ontem, 10 de fevereiro. Assim, a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 14, data em que o decreto entra em vigor, as restri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o menores exceto para o Carnaval, j\u00e1 que o novo texto legal pro\u00edbe qualquer tipo de manifesta\u00e7\u00e3o carnavalesca em via p\u00fablica.<\/p>\n
As novas regras foram viabilizadas ap\u00f3s reuni\u00e3o do Comit\u00ea Covid realizada na tarde da \u00faltima quinta-feira, 10. De acordo com os t\u00e9cnicos em sa\u00fade, os n\u00fameros da pandemia em Cataguases come\u00e7am a cair, indicando que o pior j\u00e1 passou. Veja, abaixo, os principais itens do novo decreto:<\/p>\n
– Academias de gin\u00e1stica v\u00e3o funcionar com no m\u00e1ximo 80% de sua capacidade;<\/p>\n
– Restaurantes, bares e similares ter\u00e3o ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 500 pessoas, respeitando o distanciamento linear entre mesas de 1,5 metro, sendo que nos estabelecimentos em que \u00e9 poss\u00edvel realizar o controle de acesso dos usu\u00e1rios, fica permitido o consumo em p\u00e9, desde que o empreendedor permita a entrada ao interior do estabelecimento somente de usu\u00e1rios que estejam com passaporte vacinal completo. Nos demais estabelecimentos, onde n\u00e3o seja poss\u00edvel realizar tal controle, fica vedado o consumo por pessoas que n\u00e3o estejam sentadas ou no entorno de tambores;<\/p>\n
– Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de m\u00fasica ao vivo, bem como o uso de pista de dan\u00e7a ou similar apenas para os estabelecimentos que realizem controle de acesso de clientes, exigindo comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, com ciclo vacinal completo, mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas;<\/p>\n
– Permitida a realiza\u00e7\u00e3o de cultos religiosos no interior dos templos, com lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 80% da capacidade do local, obedecido o distanciamento linear de 1,5 metro entre os fi\u00e9is, com apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de passaporte sanit\u00e1rio comprovando ciclo vacinal completo;<\/p>\n
– Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de festas e eventos p\u00fablicos e privados com a ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 80% da capacidade autorizada pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, com apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de passaporte sanit\u00e1rio comprovando ciclo vacinal completo. Os estabelecimentos que descumprirem as regras acima, al\u00e9m da multa, ficar\u00e3o interditados por sessenta dias sem possibilidade de formaliza\u00e7\u00e3o de Termo de Ajustamento de Conduta;<\/p>\n
– Fica permitido o funcionamento dos cinemas e similares com a ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 80% da capacidade autorizada pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, com apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de passaporte sanit\u00e1rio comprovando ciclo vacinal completo;<\/p>\n
– Clubes de recrea\u00e7\u00e3o e lazer com uso norteado pelo Protocolo Sanit\u00e1rio do Programa Minas Consciente podem funcionar com apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de passaporte sanit\u00e1rio comprovando ciclo vacinal completo;<\/p>\n
– A Feira de Artesanato pode funcionar, bem como os servi\u00e7os de hotelaria que est\u00e3o liberados com 100% da capacidade de cada estabelecimento;<\/p>\n
– Est\u00e1 autorizada a renova\u00e7\u00e3o gradual do passe livre, a partir desta data, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social;<\/p>\n
– O servi\u00e7o de vel\u00f3rio pode funcionar sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio e com lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de uma pessoa a cada cinco metros quadrados de \u00e1rea de livre circula\u00e7\u00e3o no interior da Capela Mortu\u00e1ria, com a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara. Fica vedada a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rio de pessoas suspeitas ou diagnosticadas com Covid-19.<\/p>\n
Veja o novo decreto na \u00edntegra abaixo.<\/p>\n