A partir desta sexta-feira, 12 de novembro, todos os condutores do pa\u00eds com carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminh\u00e3o, \u00f4nibus e vans, ser\u00e3o multados de forma autom\u00e1tica em R$ 1.467,35, se n\u00e3o estiverem com o exame toxicol\u00f3gico em dia. O registro ser\u00e1 imediato na CNH.<\/p>\n
O presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Toxicologia (ABTox), Renato Dias, explicou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que a nova lei do tr\u00e2nsito (Lei 14.071\/20), aprovada em outubro de 2020, entraria em vigor no dia 12 de abril deste ano. Em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19, o prazo foi adiado para 12 de novembro. A medida considerou tamb\u00e9m o passivo elevado de condutores profissionais das categorias C, D e E que vinham descumprindo a realiza\u00e7\u00e3o do exame peri\u00f3dico. \u201cA ABTox, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTA) e o Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), hoje Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), em comum acordo, ajustaram para que o prazo fosse escalonado e prorrogado. Isso foi um benef\u00edcio que o governo concedeu a todos os motoristas profissionais C, D e E\u201d, informou Dias.<\/p>\n
Segundo o presidente da ABTox, o passivo de condutores nessas tr\u00eas categorias fica em torno de 1,5 milh\u00e3o. Ele disse que os motoristas precisam fazer o exame urgentemente porque, a partir de 1\u00ba de dezembro, quem n\u00e3o tiver feito at\u00e9 30 de novembro ter\u00e1 multa autom\u00e1tica de R$ 1.467,35, expedida pelo \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito de seu estado. A medida envolve os condutores cuja validade da CNH venceu ou vai vencer em 2021 e aqueles cujo documento vencer\u00e1 em qualquer m\u00eas de 2022 ou de 2023. \u201cQuando o cidad\u00e3o for renovar sua carteira, ser\u00e1 surpreendido com a multa aplicada por descumprimento do exame. Se for fiscalizado na cidade ou na rodovia e estiver com o exame vencido, receber\u00e1 outra multa pela autoridade de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Renato Dias destacou a import\u00e2ncia da divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es. A ABTox, junto com a CNTA, tem feito campanha maci\u00e7a nas redes sociais e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Afirmou ser muito importante tamb\u00e9m que o governo, por meio do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, fa\u00e7a a divulga\u00e7\u00e3o das medidas em seus canais oficiais, alertando os condutores profissionais C, D e E para o fim do prazo de realiza\u00e7\u00e3o do exame \u2013 30 de novembro \u2013 e a entrada da lei em vigor amanh\u00e3. \u201cO condutor j\u00e1 ser\u00e1 autuado e tamb\u00e9m, a partir de 1\u00ba de dezembro, receber\u00e1 multa autom\u00e1tica quem n\u00e3o fizer o exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico\u201d, lembrou.<\/p>\n
O Artigo 165B do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) estabelece multa de R$ 1.467,35 em caso de fiscaliza\u00e7\u00e3o em flagrante, caso o condutor seja abordado por algum agente de tr\u00e2nsito, ficando sujeito ainda \u00e0 reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 apresenta\u00e7\u00e3o de novo condutor com exame em dia e devidamente habilitado, e suspens\u00e3o por 90 dias do direito de dirigir. O par\u00e1grafo \u00fanico desse mesmo artigo estabelece a necessidade de os condutores das tr\u00eas categorias profissionais que exercem atividade remunerada fazerem o exame a cada dois anos e seis meses. Hoje, o Brasil tem em torno de 10 milh\u00f5es de motoristas profissionais C, D e E.<\/p>\n
A partir de agora, ser\u00e1 feito um escalonamento para todos os motoristas que precisam fazer o exame. Renato Dias disse que, em m\u00e9dia, dever\u00e3o ser 330 mil condutores por m\u00eas. Mas como muitos n\u00e3o compareceram, h\u00e1 um passivo em torno de 1 milh\u00e3o a 1,5 milh\u00e3o de pessoas que deveriam ter feito nos meses anteriores, seguindo o calend\u00e1rio oficial do Denatran, e n\u00e3o fizeram. \u201cE esse calend\u00e1rio est\u00e1 chegando agora \u00e0 data limite\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil | Foto: Marcelo Camargo<\/p>\n