O prefeito de Dona Euz\u00e9bia Manoel Franklin Rodrigues, o Nenzinho, e o seu vice, Roberto Marques de Paula, venceram na justi\u00e7a uma a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eletivo movida pelo candidato derrotado na elei\u00e7\u00e3o de 2020, Itamar Ribeiro Toledo, o Mazinho. Portanto, ambos seguem \u00e0 frente do Executivo Municipal. Conforme decis\u00e3o da ju\u00edza eleitoral Danielle Rodrigues da Silva, o pedido foi julgado \u201cimprocedente\u201d, e tamb\u00e9m extinguiu o processo com \u201cresolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito\u201d.<\/p>\n
Nenzinho e seu vice, \u00e0 \u00e9poca dos fatos, candidatos a prefeito e vice em Dona Euz\u00e9bia, foram acusados do cometimento de dez il\u00edcitos eleitorais elencados no processo movido por seu advers\u00e1rio nas urnas. Eles foram acusados de abuso de poder econ\u00f4mico e abuso de poder pol\u00edtico e de autoridade. Como por exemplo compra de votos, oferecimento de im\u00f3vel popular em troca de voto, asfaltamento de vias p\u00fablicas \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, entre outros. Diversas provas foram juntadas ao processo pelas partes, inclusive, \u00e1udios, v\u00eddeos, e-mails e laudos periciais.<\/p>\n
Cada uma das dez den\u00fancias foram analisadas e julgadas separadamente por aquela magistrada que considerou n\u00e3o terem sido “preenchidos os requisitos para a configura\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio.\u201d Em sua senten\u00e7a de 49 p\u00e1ginas criticou: \u201ca fragilidade das provas trazidas aos autos pelo Impugnante \u00e9 clara e evidente diante da despropor\u00e7\u00e3o entre o que se alega e aquilo que o material probat\u00f3rio produzido \u00e9 apto a comprovar.” Tamb\u00e9m afirmou que \u201cse tentou tratar como il\u00edcitos atos de propaganda eleitoral regular ou de presta\u00e7\u00e3o continuada de servi\u00e7os p\u00fablicos\u2026”.<\/p>\n
A ju\u00edza eleitoral completou seu racioc\u00ednio com um ensinamento: “para fundamentar uma a\u00e7\u00e3o desta natureza, que ir\u00e1 influenciar na vontade popular, devem existir elementos objetivos e inequ\u00edvocos que apontem no sentido da pr\u00e1tica de abuso de poder econ\u00f4mico, corrup\u00e7\u00e3o ou fraude perpetrada por candidato diplomado, isto \u00e9, as provas acostadas pelo Impugnante devem ser robustas, n\u00e3o se admitindo meras presun\u00e7\u00f5es ou interpreta\u00e7\u00f5es.” E, mais adiante, finalizou: \u201co Impugnante n\u00e3o conseguiu comprovar a exist\u00eancia do esquema de compra de votos e sua influ\u00eancia indici\u00e1ria no pleito eleitoral para que a presente a\u00e7\u00e3o seja julgada procedente.”<\/p>\n
Leia a senten\u00e7a completa: Senten\u00e7a<\/a><\/p>\n Foto: Prefeitura de Dona Euz\u00e9bia<\/p>\n
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