O ex-prefeito de Dona Euz\u00e9bia, Itamar Ribeiro Toledo, o Mazinho, foi absolvido, em segunda inst\u00e2ncia, juntamente com sua irm\u00e3, V\u00e2nia Aparecida Toledo Ribeiro e Pedro L\u00facio Ribeiro Pinto, em processo que o acusava de utilizar em proveito de sua fam\u00edlia servi\u00e7os prestados por pedreiros e serventes contratados pela municipalidade para realizar obras no hotel Dona Euz\u00e9bia que tem como s\u00f3cia sua irm\u00e3 V\u00e2nia, \u00e0 \u00e9poca, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n
O Ac\u00f3rd\u00e3o foi julgado dia 07 \u00faltimo e publicado na quarta-feira, 13 de outubro e teve como relator o Desembargador Anacleto Rodrigues. Mazinho e os demais r\u00e9us foram condenados em primeira inst\u00e2ncia por ele – prefeito \u00e0 \u00e9poca dos fatos, em 2013 – ter autorizado obras de acessibilidade, que foram feitas pela prefeitura em hotel que sua irm\u00e3 V\u00e2nia \u00e9 s\u00f3cia naquela cidade. As obras foram feitas para beneficiar o filho dela, que ficou parapl\u00e9gico devido a um acidente de motocicleta.<\/p>\n
Os advogados de Mazinho, Ricardo Zanela e Muriel Gouvea, confirmaram a realiza\u00e7\u00e3o da obra pela municipalidade o que foi reconhecido no Ac\u00f3rd\u00e3o que afirmou ser esta conduta “recomendada e abarcada pela legisla\u00e7\u00e3o que protege os deficientes f\u00edsicos.” Tamb\u00e9m os advogados apresentaram provas de que servi\u00e7o neste sentido foi realizado anteriormente pela municipalidade para outra moradora. Por fim o texto afirma que \u201cn\u00e3o se pode condenar o prefeito pelo simples fato de a obra ter sido realizada para atender seu sobrinho, pois qualquer outro cidad\u00e3o daquela cidade poderia ter seu pedido deferido, seja administrativamente, seja judicialmente\u201d, declarando em seguida a absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n
Leia abaixo o Ac\u00f3rd\u00e3o na \u00edntegra.<\/p>\n