{"id":27316,"date":"2021-09-29T20:00:02","date_gmt":"2021-09-29T23:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=27316"},"modified":"2021-09-29T19:45:59","modified_gmt":"2021-09-29T22:45:59","slug":"casal-de-vicosa-que-tomou-quatro-doses-da-vacina-contra-a-covid-e-denunciado-pelo-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2021\/09\/29\/casal-de-vicosa-que-tomou-quatro-doses-da-vacina-contra-a-covid-e-denunciado-pelo-mp\/","title":{"rendered":"Casal de Vi\u00e7osa que tomou quatro doses da vacina contra a Covid \u00e9 denunciado pelo MP"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais ofereceu Den\u00fancia contra um casal de empres\u00e1rios de Vi\u00e7osa que tomou duas doses extras e indevidas da vacina contra a Covid-19. Eles v\u00e3o responder pelo crime de estelionato e tamb\u00e9m podem ter que pagar indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 500 mil cada um por danos morais coletivos.<\/p>\n

\"\"<\/a>J.L.S, 69 anos, e sua esposa M.C.C.S, 73 anos, omitiram que tinham recebido duas doses de Coronavac, em Vi\u00e7osa, e, usando de meio fraudulento, burlaram o sistema de vacina\u00e7\u00e3o e receberam mais duas doses de imunizante, uma dose de AstraZeneca Oxford na cidade do Rio de Janeiro, e uma de Pfizer, no campus da Universidade Federal de Vi\u00e7osa.<\/p>\n

“Salienta-se que o insumo \u00e9 raro, escasso e pertence \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que as adquiriu com a finalidade de imunizar a popula\u00e7\u00e3o, seguindo o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, tendo, portanto, a conduta sido praticada em detrimento de entidades de direito p\u00fablico e sendo aplic\u00e1vel a causa de aumento de pena prevista no artigo 171, \u00a7 3\u00ba do C\u00f3digo Penal”, destacou o promotor Lu\u00eds Cl\u00e1udio Fonseca Magalh\u00e3es, da Comarca de Vi\u00e7osa.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou depois que o MPMG recebeu of\u00edcio da Coordena\u00e7\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Imuniza\u00e7\u00e3o e Campanha da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Vi\u00e7osa narrando a vacina\u00e7\u00e3o irregular de J.L.S.. O procurador-geral do munic\u00edpio de Vi\u00e7osa enviou uma representa\u00e7\u00e3o ao MPMG informando que o Setor de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Imuniza\u00e7\u00e3o e Campanha da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Vi\u00e7osa identificou que a M.C.C.S tamb\u00e9m tomou as quatro doses de imunizantes contra a Covid-19.<\/p>\n

A partir da\u00ed, foram instaurados Procedimentos Investigat\u00f3rios Criminais e tentativas de celebra\u00e7\u00e3o da acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, que n\u00e3o foram concretizadas. Cada um dos acusados responder\u00e1 duas vezes pelo crime de estelionato, artigo 171 do C\u00f3digo Penal, que prev\u00ea pena de um a cinco anos de pris\u00e3o, aumentada em um ter\u00e7o pelo par\u00e1grafo 3\u00ba do mesmo artigo, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MPMG | Foto: Primeiro a Saber<\/p>\n


<\/div>