{"id":26968,"date":"2021-09-15T20:00:00","date_gmt":"2021-09-15T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=26968"},"modified":"2021-09-15T18:20:14","modified_gmt":"2021-09-15T21:20:14","slug":"prefeitura-responsabiliza-gestao-2017-20-por-prejuizos-aos-cofres-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2021\/09\/15\/prefeitura-responsabiliza-gestao-2017-20-por-prejuizos-aos-cofres-publicos\/","title":{"rendered":"Prefeitura responsabiliza gest\u00e3o 2017\/20 por \u201cpreju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos”"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas m\u00e9dicos contratados pela Prefeitura de Cataguases ap\u00f3s serem aprovados em processo seletivo realizado em 2020, foram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es pela gest\u00e3o passada, por fazerem parte do grupo de risco para a Covid-19. Eles deveriam trabalhar em tr\u00eas PSFs, o que n\u00e3o aconteceu por serem maiores de 60 anos. Assim, o munic\u00edpio continuou pagando seus sal\u00e1rios apesar de estarem em casa, e ainda contratou outros profissionais para aqueles postos de sa\u00fade. Este ano, ap\u00f3s descobrir o que considera ser irregularidade, a atual administra\u00e7\u00e3o exonerou os tr\u00eas profissionais.<\/p>\n

\"\"<\/a>Estes m\u00e9dicos, por\u00e9m, n\u00e3o t\u00eam nenhuma responsabilidade neste epis\u00f3dio, visto que n\u00e3o foi “visualizada nos autos a m\u00e1-f\u00e9 dos m\u00e9dicos investigados\u201d, e sim a administra\u00e7\u00e3o 2017\/20 pelas contrata\u00e7\u00f5es \u201cuma vez que admitiu servidores apenas para afast\u00e1-los de suas fun\u00e7\u00f5es, trazendo preju\u00edzos consider\u00e1veis aos cofres p\u00fablicos”, visto que “receberam os sal\u00e1rios normalmente e benef\u00edcios sem nem tomar posse efetiva do cargo\u201d, conforme destaca o relat\u00f3rio final do Processo Administrativo conclu\u00eddo pela Prefeitura de Cataguases e publicado no jornal oficial do munic\u00edpio no \u00faltimo dia 13 de setembro, que teve como objetivo apurar irregularidade e responsabilidade naquelas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os tr\u00eas profissionais foram aprovados no processo seletivo 001\/2020, ocorrido antes do in\u00edcio da pandemia de Covid-19. Quando deveriam iniciar suas atividades isto n\u00e3o aconteceu porque, naquele momento, sob a realidade imposta pelas novas normas sanit\u00e1rias, aqueles m\u00e9dicos estavam inclu\u00eddos no grupo de risco por causa da idade, acima de 60 anos e, portanto, foram mantidos em casa recebendo os sal\u00e1rios e demais benef\u00edcios sem trabalhar. Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio contratou outros m\u00e9dicos para ocupar o lugar deles. Estas medidas, aponta o relat\u00f3rio, trouxeram preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos. O site entrou em contato com o ent\u00e3o Procurador Geral do Munic\u00edpio na administra\u00e7\u00e3o passada, Yegros Martins Malta, para obter um posicionamento a respeito, mas ele disse desconhecer o assunto.<\/p>\n

A Prefeitura, em seu relat\u00f3rio, tamb\u00e9m alega que com a “vig\u00eancia da lei complementar n\u00b0 173, o objetivo das contrata\u00e7\u00f5es no m\u00eas de novembro de 2020 deveria ser, necessariamente, para suprir a vac\u00e2ncia de cargos p\u00fablicos de servidores afastados, sendo impedida qualquer tipo de contrata\u00e7\u00e3o que n\u00e3o estivesse elencada nas disposi\u00e7\u00f5es legais acima mencionadas\u201d, destaca. Diante destes fatos o Processo Administrativo conclui pela exonera\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos contratados por meio daquele processo seletivo, j\u00e1 que \u201cnunca tomaram posse de seus cargos\u201d; encaminhar c\u00f3pia daquele processo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a fim de que seja instaurado processo em face dos gestores da Administra\u00e7\u00e3o 2017\/20 a fim de verificar eventual ocorr\u00eancia de improbidade administrativa, e a possibilidade de ressarcimento ao er\u00e1rio do preju\u00edzo causado, al\u00e9m de notificar os envolvidos sobre a decis\u00e3o final daquele Processo Administrativo.<\/p>\n

Foto: Pavel Danilyuk no Pexels<\/p>\n


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