{"id":26668,"date":"2021-09-06T07:00:03","date_gmt":"2021-09-06T10:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=26668"},"modified":"2021-09-05T17:18:22","modified_gmt":"2021-09-05T20:18:22","slug":"avanca-acordo-para-pagamento-de-divida-do-estado-com-municipios-na-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2021\/09\/06\/avanca-acordo-para-pagamento-de-divida-do-estado-com-municipios-na-saude\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7a acordo para pagamento de d\u00edvida do Estado com munic\u00edpios na Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Mais um passo foi dado para que a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM) e o Governo de Minas Gerais assinem o acordo para a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do estado com os 853 munic\u00edpios na \u00e1rea da sa\u00fade, que, segundo levantamento feito pela Associa\u00e7\u00e3o, ratificado pelo Tribunal de Contas (TCEMG), gira em torno de R$ 6,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/a>No \u00faltimo dia 2 de setembro, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Jarbas Soares J\u00fanior, recebeu o secret\u00e1rio de Estado de Governo, Igor Eto, e a advogada-geral adjunta, procuradora Margarida Perdersoli. Na pauta, foram apresentadas as alternativas para alcan\u00e7ar a solu\u00e7\u00e3o para a d\u00edvida da sa\u00fade do estado de Minas Gerais com os munic\u00edpios.<\/p>\n

Segundo Eto, as secretarias da Fazenda e de Estado de Planejamento, Gest\u00e3o e Finan\u00e7as analisaram as possibilidades. \u201cForam realizados os estudos por parte das secretarias competentes e, nos pr\u00f3ximos dias, iremos apresent\u00e1-los \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios, a fim de que consigamos, finalmente, alcan\u00e7ar o denominador comum\u201d, explica.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Jarbas Soares J\u00fanior, afirma que o MPMG espera que o estado e a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios apresentem a proposta final at\u00e9 o dia 13 de setembro, com assinatura at\u00e9 o dia 20 do mesmo m\u00eas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico foi acionado pela AMM para auxiliar no di\u00e1logo e na constru\u00e7\u00e3o desse acordo, tendo sido feita a primeira reuni\u00e3o com o \u00f3rg\u00e3o e as partes no dia 7 de junho de 2021.<\/p>\n

O novo acordo tem sido a principal pauta defendida pela Associa\u00e7\u00e3o, que tem cobrado agilidade do governo para o estabelecimento dos valores e a concretiza\u00e7\u00e3o do acordo. O presidente da entidade, Julvan Lacerda, aguarda uma solu\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel. \u201cO que queremos \u00e9 que os recursos, que s\u00e3o dos munic\u00edpios, cheguem logo \u00e0s prefeituras em momento delicado que passa o setor da sa\u00fade em todas as cidades\u201d, disse.<\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es do MPMG | Fotos: AMM<\/p>\n


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