Ser\u00e1 amanh\u00e3, segunda-feira, dia 24 de junho, o Processo Licitat\u00f3rio N\u00ba036\/2019 promovido pela Prefeitura de Cataguases, atrav\u00e9s da Concorr\u00eancia P\u00fablica N\u00ba002\/2019, para tentar vender 12 terrenos do patrim\u00f4nio do munic\u00edpio. O processo ser\u00e1 regido pela Lei Federal n\u00ba 8.666\/93 e pela Lei Municipal n\u00ba4.548, que autoriza o Poder Executivo a realizar concorr\u00eancia p\u00fablica para venda de im\u00f3veis p\u00fablicos. A abertura dos envelopes e os demais procedimentos da licita\u00e7\u00e3o v\u00e3o acontecer no Sal\u00e3o de Reuni\u00f5es do Pa\u00e7o Municipal.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciada \u00e0s 9 horas, com a entrega dos envelopes pelos interessados, conforme as regras do edital do processo, dispon\u00edvel no site da Prefeitura (www.cataguases.mg.gov.br). Ainda segundo o edital, ser\u00e1 proclamada vencedora a proposta que, atendendo \u00e0s exig\u00eancias descritas no mesmo, apresentar a maior oferta em moeda corrente nacional. Ocorrendo empate por conta do valor do lance, a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o proceder\u00e1, no mesmo ato, com o sorteio para classifica\u00e7\u00e3o final do vencedor.<\/p>\n
O lote cont\u00e9m 12 im\u00f3veis, sendo quatro no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, tr\u00eas no S\u00e3o Vicente, dois no Santa Clara, um no S\u00e3o Pedro, um no Sol Nascente e um no bairro Colinas. O lance m\u00ednimo, que varia de acordo com o terreno, \u00e9 de R$18.000,00 a R$330.0000,00. Aos vencedores ser\u00e1 ainda permitido o parcelamento em at\u00e9 cinco vezes, acrescido de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros de um por cento ao m\u00eas, a partir da data da homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, Mauro Fachini, com a venda dos im\u00f3veis o munic\u00edpio poder\u00e1 aplicar o valor arrecadado em benfeitorias para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cOs terrenos que comp\u00f5em essa licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o oferecem utilidade p\u00fablica, pois s\u00e3o pequenos e n\u00e3o comportam a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos, como creche, escola ou posto de sa\u00fade. Mas podem ser usados para a constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias ou estabelecimentos comerciais\u201d, explicou. Ainda conforme o Secret\u00e1rio, \u201cn\u00e3o justifica que a Prefeitura mantenha os terrenos em um momento em que o munic\u00edpio necessita de recursos para realizar melhorias em seu patrim\u00f4nio j\u00e1 existente\u201d, concluiu.<\/p>\n
Da Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n
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