{"id":25335,"date":"2021-07-15T16:00:00","date_gmt":"2021-07-15T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=25335"},"modified":"2021-07-15T15:23:41","modified_gmt":"2021-07-15T18:23:41","slug":"acesso-ao-beneficio-da-tarifa-social-e-ampliado-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2021\/07\/15\/acesso-ao-beneficio-da-tarifa-social-e-ampliado-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Acesso ao benef\u00edcio da Tarifa Social \u00e9 ampliado em Minas Gerais\u00a0"},"content":{"rendered":"

A Arsae-MG, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), os munic\u00edpios e os prestadores regulados t\u00eam se dedicado a identificar os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio que teriam direito ao benef\u00edcio, mas ainda n\u00e3o o recebiam. As expectativas para o ano de 2020, de acordo com o Planejamento Estrat\u00e9gico da Ag\u00eancia, eram de que a taxa de alcance de fam\u00edlias atendidas pela tarifa social girasse em torno de 68,8%, mas o \u00edndice foi ainda maior, chegando \u00e0 marca de 86,5%. O alcance da meta antes do prazo previsto se deve ao fato de que houve um grande salto no cadastramento na Tarifa Social na Copasa em dezembro de 2020, associado \u00e0 queda do n\u00famero de usu\u00e1rios potenciais (Cad\u00danico).
\n\"\"<\/a>De acordo com o gerente de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4micas da Arsae-MG, Samuel Barbi, o alcance desse \u00edndice reflete os esfor\u00e7os do Estado, dos prestadores regulados e da Ag\u00eancia em fazer com que a Tarifa Social chegue, de fato, a quem precisa. \u201cComo as pessoas de baixa renda s\u00e3o as que mais sofrem com a falta de saneamento b\u00e1sico, a Arsae-MG buscou – atrav\u00e9s da Tarifa Social – atuar no sentido de que as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis pagassem valores que n\u00e3o comprometessem de forma consider\u00e1vel sua renda. E gra\u00e7as a coopera\u00e7\u00e3o entre cada uma dessas institui\u00e7\u00f5es \u2013 Arsae, Estado e prestadores – tem ocorrido uma sinergia que vem promovendo uma melhoria nos resultados do indicador\u201d, comemora o gerente.<\/p>\n

Atualmente mais de 720 mil fam\u00edlias dispersas em todos os mais de 580 munic\u00edpios atendidos pela Copasa-MG, al\u00e9m dos demais prestadores regulados, t\u00eam acesso ao benef\u00edcio da Tarifa Social. Como um dos focos \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento a Ag\u00eancia instituiu e normatizou a tarifa social dos servi\u00e7os de \u00e1gua e de esgoto para os prestadores regulados. Ela possibilita que as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis economicamente paguem tarifas reduzidas para ter acesso \u00e0 \u00e1gua e destina\u00e7\u00e3o adequada de seus esgotos.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios estipulados pela Arsae-MG\u00a0 para a concess\u00e3o do benef\u00edcio da Tarifa Social s\u00e3o:<\/p>\n

– a unidade usu\u00e1ria deve ser classificada como residencial;<\/em>
\n– os moradores dessa unidade usu\u00e1ria devem constituir uma fam\u00edlia inscrita no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) e com registro atualizado dentro dos \u00faltimos dois anos;<\/em>
\n– a fam\u00edlia deve ter uma renda mensal por pessoa menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no pa\u00eds. O benef\u00edcio \u00e9 limitado a uma \u00fanica unidade usu\u00e1ria por c\u00f3digo familiar do Cad\u00danico.<\/em><\/p>\n

Para quem est\u00e1 no Cadastro \u00danico, cumpre os crit\u00e9rios acima e ainda n\u00e3o recebe os benef\u00edcios da Tarifa Social devem entrar em contato com seu prestador de servi\u00e7os (ag\u00eancia de atendimento presencial ou on-line) e tenha em m\u00e3os de carteira de identidade, CPF, a \u00faltima conta de \u00e1gua e a folha resumo do Cadastro \u00danico para solicitar seu cadastramento.<\/p>\n

Fonte: Arsae-MG | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n


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