{"id":25257,"date":"2021-07-12T20:00:27","date_gmt":"2021-07-12T23:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=25257"},"modified":"2022-09-15T08:10:54","modified_gmt":"2022-09-15T11:10:54","slug":"mpmg-ajuiza-acao-contra-casal-que-recebeu-3-doses-de-vacina-em-rio-novo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2021\/07\/12\/mpmg-ajuiza-acao-contra-casal-que-recebeu-3-doses-de-vacina-em-rio-novo\/","title":{"rendered":"MPMG ajuiza a\u00e7\u00e3o contra casal que recebeu 3 doses de vacina em Rio Novo"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) de repara\u00e7\u00e3o por dano moral social e coletivo contra um casal que recebeu tr\u00eas doses de vacina contra a Covid-19, sendo duas de Coronavac a terceira da Pfizer. O epis\u00f3dio aconteceu em Rio Novo, a 73 km de Cataguases.<\/p>\n

\"\"<\/a>A Justi\u00e7a j\u00e1 concedeu antecipa\u00e7\u00e3o de tutela para impedir que eles tomem a segunda dose da Pfizer ou a primeira de algum outro imunizante, sob pena de multa de R$ 1 milh\u00e3o. O MPMG pede tamb\u00e9m pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo e R$ 500 mil por dano social a cada um dos demandados devido \u00e0 gravidade da conduta.<\/p>\n

Segundo a ACP da Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Rio Novo, os denunciados t\u00eam resid\u00eancia em Belo Horizonte, onde receberam as duas doses de Coronavac, e tamb\u00e9m em uma fazenda em Rio Novo, onde foram revacinados. O munic\u00edpio da Zona da Mata, com 8.712 mil habitantes, recebeu, at\u00e9 o dia 7 de julho, 5.663 doses, o suficiente para imunizar menos da metade de sua popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que s\u00e3o necess\u00e1rias duas doses para completar o esquema vacinal. “Tal conduta por parte dos demandados poder\u00e1 comprometer o Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o, com indiv\u00edduos j\u00e1 vacinados desviando doses que deveriam ser direcionadas ao restante da popula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o agraciada pelo imunobiol\u00f3gico”, afirma a ACP.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a titular Silvana Silvia Fialho Dalpra afirmou em sua inicial que “a investiga\u00e7\u00e3o sobre a revacina\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s den\u00fancia an\u00f4nima \u00e0 Ouvidoria do MPMG. Foi aberto um procedimento administrativo para investigar o caso e o cruzamento de dados das secretarias municipais de Sa\u00fade de Belo Horizonte e Rio Novo permitiu comprovar a revacina\u00e7\u00e3o de forma fraudulenta e torpe, em manifesto preju\u00edzo \u00e0 coletividade de Rio Novo. As condutas narradas tamb\u00e9m dar\u00e3o ensejo \u00e0 persecu\u00e7\u00e3o penal pelo suposto crime de estelionato, inclusive com avalia\u00e7\u00e3o acerca do oferecimento de Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal”.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MPMG | Foto: Thelmo Lins<\/p>\n


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