{"id":24875,"date":"2021-06-29T12:15:56","date_gmt":"2021-06-29T15:15:56","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=24875"},"modified":"2023-05-22T15:28:50","modified_gmt":"2023-05-22T18:28:50","slug":"prefeito-assina-decreto-para-incentivar-o-crescimento-economico-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2021\/06\/29\/prefeito-assina-decreto-para-incentivar-o-crescimento-economico-do-municipio\/","title":{"rendered":"Prefeito assina decreto para incentivar o crescimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

Cataguases passou a integrar nesta ter\u00e7a-feira, 29 de junho, a agenda de liberdade econ\u00f4mica do programa Minas Livre Para Crescer, criado pelo governo do estado. A medida tem por objetivo incentivar o empreendedorismo, gerando mais competitividade e atrativos para se investir e gerar emprego nos munic\u00edpios.<\/p>\n

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\"PrefeitoNo caso de Cataguases esta ades\u00e3o ao programa aconteceu por meio de um decreto municipal que foi assinado na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 29, pelo prefeito Jos\u00e9 Henriques, durante solenidade no Centro Cultural Eva Nil, que contou com a presen\u00e7a do Subsecret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais, Douglas Cabido (foto ao lado), do vice-prefeito, Marquinho Andrade e representantes do empresariado e com\u00e9rcio local.<\/p>\n

O decreto n\u00ba 5.416\/21 regulamenta dispositivos de lei federal que tratam da liberdade econ\u00f4mica, estabelecendo normas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio da atividade econ\u00f4mica bem como sobre a atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal como agente normativo e regulador. Desta forma o decreto tem por finalidade espec\u00edfica \u201cassegurar a todos o livre exerc\u00edcio de qualquer atividade econ\u00f4mica, independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o de org\u00e3os p\u00fablicos, salvo nos casos previstos em lei.”<\/p>\n

\"Prefeito
\nIsto se tornou poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 13 de maio de 2021, da REDE SIM MG que definiu as atividades de baixo risco no Estado. Desta forma, foi aprovada uma lista com mais de 700 atividades econ\u00f4micas dispensadas de exig\u00eancia de atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o, em todos os setores de produ\u00e7\u00e3o de Minas Gerais. A Resolu\u00e7\u00e3o classifica estas atividades em tr\u00eas n\u00edveis de risco e de acordo com as normas federais.<\/p>\n

Na abertura da solenidade em Cataguases, Jos\u00e9 Henriques destacou o desejo e esfor\u00e7os do munic\u00edpio para trazer novos investimentos. \u201cPrecisamos abrir a cidade e renovar nossa legisla\u00e7\u00e3o antiquada – o que come\u00e7amos a fazer com este decreto – e vamos continuar atuando neste sentido\u201d, garantiu, agradecendo em seguida ao governador de Minas e ao subsecret\u00e1rio pelo apoio.<\/p>\n

\"\"O Vice-prefeito Marquinho Andrade (foto ao lado), que ocupa o cargo de Secret\u00e1rio de Cultura, citou a data de inaugura\u00e7\u00e3o daquele pr\u00e9dio, 1877, para lembrar que naquela \u00e9poca ele teve uma import\u00e2ncia \u201cdeterminante para o desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio e tamb\u00e9m cultural, e hoje sedia a assinatura deste decreto que, certamente ser\u00e1 um novo marco em nosso progresso. Estamos falando de desenvolvimento humano, de crescimento econ\u00f4mico em uma cidade empreendedora\u201d, completou.<\/p>\n

Douglas Cabido salientou as a\u00e7\u00f5es do Governo do estado na busca pelo desenvolvimento que, conforme disse, \u201cvai gerar no futuro pr\u00f3ximo 60 mil empregos\u201d. Sobre a iniciativa de Cataguases, afirmou: \u201cQuando vejo exemplos de empreendimentos como em Cataguases sinto orgulho porque esta cidade tem, de fato, o DNA empreendedor\u201d, destacou. E completou afirmando: \u201cAderir a este movimento Mais Livre para Empreender \u00e9 ampliar o crescimento do munic\u00edpio e melhorar a qualidade de vida de seu povo.”<\/p>\n


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