{"id":23711,"date":"2021-05-14T16:00:29","date_gmt":"2021-05-14T19:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=23711"},"modified":"2021-05-14T14:02:36","modified_gmt":"2021-05-14T17:02:36","slug":"energia-eletrica-e-medicamentos-podem-ficar-mais-baratos-ainda-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2021\/05\/14\/energia-eletrica-e-medicamentos-podem-ficar-mais-baratos-ainda-este-ano\/","title":{"rendered":"Energia el\u00e9trica e medicamentos podem ficar mais baratos ainda este ano"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou dois projetos de lei que v\u00e3o trazer economia para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente a mais carente. Trata-se da suspens\u00e3o do aumento de pre\u00e7o de medicamentos em 2021, e da redu\u00e7\u00e3o de tarifas de energia el\u00e9trica por cinco anos. Ambas medidas precisam, agora, serem aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\"\"<\/a>No caso dos medicamentos o texto tamb\u00e9m determina a revers\u00e3o de reajustes j\u00e1 aplicados este ano, havendo, inclusive, a restitui\u00e7\u00e3o de pagamento j\u00e1 realizado. Para o autor do projeto, senador Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto \u00e9 uma forma de diminuir a press\u00e3o sobre o or\u00e7amento das fam\u00edlias que est\u00e3o enfrentando o coronav\u00edrus e, tamb\u00e9m, daquelas com doentes que demandam uso cont\u00ednuo de medicamentos.<\/p>\n

Os medicamentos dispon\u00edveis no Brasil t\u00eam seus pre\u00e7os controlados pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (Cmed). Uma vez por ano, a Cmed fixa o teto de pre\u00e7os permitidos para a venda de medicamentos, mas esse controle n\u00e3o alcan\u00e7a todos os rem\u00e9dios. Determinadas classes terap\u00eauticas de medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o, por exemplo, ficam de fora.<\/p>\n

ABRA UMA CONTA VOLTZ E GANHE AT\u00c9 10% DE DESCONTO NA CONTA DE LUZ. CLIQUE AQUI.<\/span><\/a><\/h6>\n
\"\"<\/h6>\n
Energia el\u00e9trica<\/h6>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o na tarifa de energia el\u00e9trica, ela ocorreria gra\u00e7as ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia el\u00e9trica no passado, em forma de redu\u00e7\u00e3o na tarifa. Esse recolhimento de recursos ser\u00e1 poss\u00edvel gra\u00e7as a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Nessa decis\u00e3o, o STF entendeu que o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) cobrado \u00e0s distribuidoras de energia el\u00e9trica, e repassado aos consumidores, n\u00e3o deve compor a base de c\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS).<\/p>\n

Segundo o relator da mat\u00e9ria, Zequinha Marinho (PSC-PA), acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) v\u00eam sendo discutidos. \u201cA Aneel j\u00e1 anunciou que, em decorr\u00eancia dessa decis\u00e3o, est\u00e3o em jogo cerca de R$ 50,1 bilh\u00f5es, considerando todo o pa\u00eds, que poderiam proporcionar descontos m\u00e9dios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas\u201d, afirmou em seu parecer. \u201cAl\u00e9m disso, a Ag\u00eancia sinalizou que pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia el\u00e9trica, que s\u00e3o previstos contratualmente entre os Estados e as concession\u00e1rias\u201d, finalizou.<\/p>\n

Fonte e fotos: Arquivo Ag\u00eancia Brasil e Juri Staikov-Freeimages<\/p>\n

 <\/p>\n


<\/div>