Por determina\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de Minas Gerais, Cataguases adota a Onda Roxa do Programa Minas Consciente. Assim est\u00e3o suspensos todos os servi\u00e7os, com\u00e9rcios, atividades ou empreendimentos, p\u00fablicos ou privados, que n\u00e3o sejam essenciais elencados no decreto assinado pelo prefeito Jos\u00e9 Henriques. A nova regra come\u00e7a a vigorar imediatamente. A prefeitura est\u00e1 autorizada a criar leitos adicionais para atendimento Covid-19 e a utilizar profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade para o funcionamento destes novos leitos criados. Tamb\u00e9m poder\u00e1 contratar servi\u00e7os de monitoramento a\u00e9reo e seguran\u00e7a para suporte da fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
De acordo com o novo decreto podem funcionar as atividades de operacionaliza\u00e7\u00e3o interna dos estabelecimentos comerciais,\u00a0desde que respeitados os protocolos sanit\u00e1rios dispostos no Plano Minas Consciente; atividades comerciais realizadas por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares, e de entrega de mercadorias em domic\u00edlio ou de retirada em balc\u00e3o, e atividades internas necess\u00e1rias \u00e0 transmiss\u00e3o de quaisquer eventos sem p\u00fablico. O texto elenca as atividades que poder\u00e3o funcionar enquanto a Onda Roxa estiver em vigor. S\u00e3o elas:<\/p>\n
I – Setor de sa\u00fade, incluindo unidades hospitalares e de atendimento em consult\u00f3rios;
\nII – Ind\u00fastria, log\u00edstica de montagem e de distribui\u00e7\u00e3o, e com\u00e9rcio de f\u00e1rmacos, farm\u00e1cias, drogarias, \u00f3ticas, materiais cl\u00ednicos e hospitalares;
\nIII – Hipermercados, supermercados, mercados, a\u00e7ougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveni\u00eancia, lanchonetes, de \u00e1gua mineral e de alimentos para animais;
\nIV – Produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e derivados;
\nV – Distribuidoras de g\u00e1s;
\nVI – Oficinas mec\u00e2nicas, borracharias, autope\u00e7as, concession\u00e1rias e revendedoras de ve\u00edculos automotores de qualquer natureza, inclusive as de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e afins;
\nVII – Restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias; VIII – Ag\u00eancias banc\u00e1rias e similares;
\nIX – Cadeia industrial de alimentos;
\nX \u2013 Cadeias produtivas e agroindustriais;
\nXI – Telecomunica\u00e7\u00e3o, internet, imprensa, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e processamento de dados, tais como gest\u00e3o, desenvolvimento, suporte e manuten\u00e7\u00e3o de hardware, software, hospedagem e conectividade;
\nXII – Constru\u00e7\u00e3o civil;
\nXIII – Setores industriais, desde que relacionados \u00e0 cadeia produtiva de servi\u00e7os e produtos essenciais;
\nXIV – Lavanderias;
\nXV – Assist\u00eancia veterin\u00e1ria e pet shops;
\nXVI – Transporte e entrega de cargas em geral;
\nXVII – Call center;
\nXVIII – Loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de qualquer natureza, inclusive a de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e afins;
\nXIX – Assist\u00eancia t\u00e9cnica em m\u00e1quinas, equipamentos, instala\u00e7\u00f5es, edifica\u00e7\u00f5es e atividades correlatas, tais como a de eletricista e bombeiro hidr\u00e1ulico;
\nXX – Controle de pragas e de desinfec\u00e7\u00e3o de ambientes;
\nXXI – Atendimento e atua\u00e7\u00e3o em emerg\u00eancias ambientais;
\nXXII – Com\u00e9rcio atacadista e varejista de insumos para confec\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual \u2013 EPI e cl\u00ednico-hospitalares, tais como tecidos, artefatos de tecidos e aviamento;
\nXXIII – De representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jur\u00eddicas;
\nXXIV – Relacionados \u00e0 contabilidade;
\nXXV – Servi\u00e7os dom\u00e9sticos e de cuidadores e terapeutas;
\nXXVI – Hotelaria, hospedagem, pousadas, mot\u00e9is e cong\u00eaneres para uso de trabalhadores de servi\u00e7os essenciais, como resid\u00eancia ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de Covid-19;
\nXXVII – Atividades de ensino presencial referentes ao \u00faltimo per\u00edodo ou semestre dos cursos da \u00e1rea de sa\u00fade;
\nXXVIII – Transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunica\u00e7\u00e3o em rede.<\/p>\n
Est\u00e1 proibido o funcionamento de atividades socioecon\u00f4micas entre 22h e 5h, bem como a circula\u00e7\u00e3o de pessoas, que tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o circular caso n\u00e3o estejam usando m\u00e1scaras ou, ainda, estejam com sintomas gripais. O decreto pro\u00edbe visitas sociais, eventos, encontros e reuni\u00f5es e qualquer tipo de aglomera\u00e7\u00e3o, excurs\u00f5es, cursos presenciais e loca\u00e7\u00e3o ou empr\u00e9stimo de s\u00edtios, ch\u00e1caras e similares. J\u00e1 os servi\u00e7os de delivery poder\u00e3o funcionar at\u00e9 a meia noite. As cerim\u00f4nias religiosas s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer em forma de “lives” ou v\u00eddeos com, no m\u00e1ximo cinco pessoas para operacionaliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de transmiss\u00e3o. As academias de gin\u00e1stica somente poder\u00e3o funcionar para atender pacientes em readapta\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e tratamento de sa\u00fade, cuja indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica dever\u00e1 ser demonstrada atrav\u00e9s de laudo.<\/p>\n
Os hor\u00e1rios e itiner\u00e1rios dos \u00f4nibus urbanos continuam sem altera\u00e7\u00e3o, conforme determinado pelo Munic\u00edpio, atendendo a popula\u00e7\u00e3o nos dias de semana, fins de semana e feriados. Estes ve\u00edculos dever\u00e3o circular com 50% da capacidade. As empresas concession\u00e1rias devem manter a higiene dos ve\u00edculos conforme o protocolo sanit\u00e1rio de combate \u00e0 Covid-19. Os passageiros de \u00f4nibus provenientes de outros munic\u00edpios dever\u00e3o, obrigatoriamente, embarcar e desembarcar no Terminal Rodovi\u00e1rio, onde ser\u00e1 realizada avalia\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de aferi\u00e7\u00e3o de temperatura.<\/p>\n
O servi\u00e7o de vel\u00f3rio segue limitado \u00e0 dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de duas horas e, com a presen\u00e7a m\u00e1xima de dez pessoas nas salas da capela mortu\u00e1ria e no ato do sepultamento. A fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal, quanto ao cumprimento das medidas sanit\u00e1rias determinadas no Decreto, ser\u00e1 auxiliada pela Comiss\u00e3o de Apoio \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o Municipal – CAFM, com a colabora\u00e7\u00e3o irrestrita dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica local, especialmente da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil do Estado de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, CATRANS e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais. A prefeitura disponibiliza ainda os seguintes canais para den\u00fancias de irregularidades: Whatsapp \u2013 (32) 99939-8776<\/strong> Internet \u2013 https:\/\/linktr.ee\/covidcataguases<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n Clique abaixo para ler o decreto na \u00edntegra.<\/p>\n