O prefeito Jos\u00e9 Henriques assinou, no final da tarde desta segunda-feira, 15 de mar\u00e7o, decreto n\u00famero 5.348\/F com novas limita\u00e7\u00f5es visando o combate a pandemia do novo coronav\u00edrus. Entre elas, a que restringe a circula\u00e7\u00e3o de pessoas no per\u00edodo de 23h \u00e0s 5 horas do dia seguinte; realiza\u00e7\u00e3o de cultos religiosos com apenas 10 pessoas presentes e transmiss\u00e3o online e funcionamento de bares e restaurantes noturnos somente por delivery. O munic\u00edpio tamb\u00e9m pode criar leitos adicionais para atendimento Covid-19.<\/p>\n
Durante a vig\u00eancia do novo decreto que come\u00e7a a valer imediatamente e ficar\u00e1 em vigor at\u00e9 o dia 23 de mar\u00e7o, ficou definido que ap\u00f3s o fechamento do com\u00e9rcio somente ser\u00e1 permitido o funcionamento f\u00edsico dos estabelecimentos que prestam \u00e0s seguintes atividades comerciais:
\nI \u2013 Hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, padarias, a\u00e7ougues, quitandas;
\nII \u2013 Farm\u00e1cias e drogarias;
\nIII \u2013 Servi\u00e7os de veterin\u00e1ria;
\nIV \u2013 Cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e \u201cpetshop\u201d;
\nV \u2013 Servi\u00e7os de fisioterapia, readapta\u00e7\u00e3o motora, nata\u00e7\u00e3o e personal;
\nVI \u2013 Servi\u00e7os funer\u00e1rios, com ressalvas;
\nVII \u2013 Transporte e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e \u00e1gua;
\nVIII \u2013 Postos de combust\u00edveis;
\nIX \u2013 Oficinas automotivas;
\nX \u2013 Ind\u00fastrias em geral;
\nXI \u2013 Autoescolas (aulas pr\u00e1ticas noturnas, na forma da lei \u2013 resolu\u00e7\u00e3o 789\/2020 CONTRAN);
\nXII \u2013 Restaurantes, bares e lanchonetes, com ressalvas;
\nXIII \u2013 Distribuidoras e dep\u00f3sitos de bebidas;
\nXIV \u2013 Sorveterias, com ressalvas;
\nXV \u2013 Servi\u00e7os de transporte e entrega de cargas em geral;
\nXVI \u2013 Cl\u00ednicas de Est\u00e9tica, sal\u00f5es de beleza e barbearias, com ressalvas.<\/p>\n
Ainda segundo o texto, as academias, barbearias e sal\u00f5es de beleza e est\u00e9tica funcionar\u00e3o em regime de agendamento, respeitando as disposi\u00e7\u00f5es dos protocolos sanit\u00e1rios da Onda Vermelha do Programa Minas Consciente. J\u00e1 os bares, restaurantes, dep\u00f3sitos de bebidas, e com\u00e9rcio varejista de bebidas, poder\u00e3o funcionar apenas na modalidade delivery ou retirada no local sendo vedado o consumo no recinto. Restaurantes poder\u00e3o funcionar com consumo no seu interior, vedado o autosservi\u00e7o, de 10h \u00e0s 14h. O com\u00e9rcio varejista dever\u00e1 colocar barreira nas portas dos estabelecimentos e atender um cliente por vez, sem permitir o acesso ao interior da loja.<\/p>\n
Quanto a limita\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de pessoas no per\u00edodo de 23h \u00e0s 5h, a exce\u00e7\u00e3o fica por conta das pessoas que necessitam ter acesso a atividades, servi\u00e7os e bens essenciais; comparecimento, pr\u00f3prio ou na condi\u00e7\u00e3o de acompanhante, a consultas ou realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dico hospitalares, quando necess\u00e1rio, e a realiza\u00e7\u00e3o ou comparecimento ao local de trabalho nas atividades e servi\u00e7os considerados essenciais. Outra medida constante no decreto obriga passageiros de \u00f4nibus provenientes de outros munic\u00edpios efetuarem o embarque e desembarque apenas na Rodovi\u00e1ria de Cataguases, onde ser\u00e1 realizada avalia\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de aferi\u00e7\u00e3o de temperatura.<\/p>\n
Leia o novo decreto na \u00edntegra clicando aqui.<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n
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