As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 10 de junho, os recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) referentes ao primeiro dec\u00eandio do m\u00eas. O valor total soma R$ 3.120.454.874,01, j\u00e1 considerando o desconto da reten\u00e7\u00e3o para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Cataguases vai receber R$ 1.463.254,43 (no mesmo per\u00edodo de 2018 o valor foi R$ 1.669.339,02) brutos, sendo que desse total, o montante destinado ao Fundeb \u00e9 de R$ 292.650,89; o da Sa\u00fade R$ 219.488,16 e o do PASEP, R$ 14.632,44, o que totaliza um valor l\u00edquido para os cofres p\u00fablicos de R$ 936.482,83.<\/p>\n
O setor t\u00e9cnico da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, CNM, informa que o primeiro dec\u00eandio sofre influ\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas anterior, uma vez que a base de c\u00e1lculo para o repasse \u00e9 dos dias (20 a 30 do m\u00eas anterior). Esse primeiro per\u00edodo, geralmente, sempre \u00e9 o maior do m\u00eas e representa quase a metade do valor esperado para o m\u00eas inteiro.<\/p>\n
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro dec\u00eandio de junho de 2019, comparado com mesmo per\u00edodo de 2018, apresenta queda de 12,20%, incluindo o valor da infla\u00e7\u00e3o. Na compara\u00e7\u00e3o do acumulado do ano, o estudo da Confedera\u00e7\u00e3o identifica que h\u00e1 acr\u00e9scimo. O total repassado aos Munic\u00edpios no per\u00edodo de janeiro at\u00e9 o 1\u00ba dec\u00eandio de junho de 2019, apresenta crescimento de 3,86%, com os efeitos da infla\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2018.<\/p>\n
Coeficientes<\/strong> Na avalia\u00e7\u00e3o mensal, nota-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre est\u00e3o os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas entre os meses de julho a outubro os repasses diminuem significativamente. Nesse per\u00edodo, com destaque para setembro e outubro. Por isso, \u00e9 importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confedera\u00e7\u00e3o ressalta que \u00e9 preciso planejamento e reestrutura\u00e7\u00e3o dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja poss\u00edvel o fechamento das contas.<\/p>\n Fonte: CNM – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios<\/em><\/p>\n
\nA maioria dos Munic\u00edpios t\u00eam coeficientes 0,6 na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do FPM. S\u00e3o 2.460 nesta faixa \u2014 o equivalente a 44,18%. Esses v\u00e3o receber, juntos, R$ 776.061.781,08. \u00c9 importante ressaltar que h\u00e1 diferen\u00e7a dos valores repassados para cada Estado. Por exemplo, um Munic\u00edpio 0,6 do estado do Maranh\u00e3o receber\u00e1 o valor bruto de R$ 288.870,16. J\u00e1 em S\u00e3o Paulo, um Munic\u00edpio com o mesmo coeficiente vai acumular, tamb\u00e9m sem os descontos, R$ 318.939,89.<\/p>\n
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