{"id":20057,"date":"2020-12-21T18:03:24","date_gmt":"2020-12-21T21:03:24","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=20057"},"modified":"2020-12-21T18:03:24","modified_gmt":"2020-12-21T21:03:24","slug":"comissao-de-transicao-apresenta-diagnostico-sobre-a-realidade-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2020\/12\/21\/comissao-de-transicao-apresenta-diagnostico-sobre-a-realidade-do-municipio\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o apresenta diagn\u00f3stico sobre a realidade do munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

O Grupo de profissionais escolhidos pelo prefeito eleito, Jos\u00e9 Henriques, que fizeram parte da Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo governo, apresentou na C\u00e2mara Municipal, nesta manh\u00e3 de segunda-feira, 21 de dezembro, o diagn\u00f3stico final da situa\u00e7\u00e3o atual do munic\u00edpio. A realidade descrita mostra uma cidade repleta de problemas, al\u00e9m de obras mal feitas, inacabadas e entraves em praticamente todos os setores. Este quadro foi definido como \u201cheran\u00e7a maldita” pela atual vereadora e m\u00e9dica, Maria \u00c2ngela Girardi, ao comentar a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio depois de ouvir atentamente a explana\u00e7\u00e3o do grupo.<\/p>\n

\"\"<\/a>A Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o foi criada em 18 de novembro e apresentou o resultado do trabalho de trinta dias. Os pontos mais importantes destacados na apresenta\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico foram revelados por secretaria. No caso da Fazenda, foi informado parcelamento feito com a Copasa com um saldo a pagar de R$ 1.416.366,37 referentes a 246 parcelas em aberto. Tamb\u00e9m h\u00e1 um parcelamento com a Receita Federal com saldo a pagar de R$ 5.974.418,70 referentes a 240 parcelas, sendo que este saldo \u00e9 estimado visto que o parcelamento ainda n\u00e3o foi consolidado.<\/p>\n

Na Sa\u00fade ficou demonstrado que as despesas empenhadas e pagas em servi\u00e7os hospitalares ao Hospital de Cataguases totalizaram R$ 4.880.209,46. Por\u00e9m, a Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o encontrou outro valor: R$ 5.380.209,46 empenhados e R$ 4.960.209,46 pagos. J\u00e1 o total das despesas empenhadas e pagas na \u00e1rea de sa\u00fade s\u00e3o de R$ 7.726.015,18. A Comiss\u00e3o, ap\u00f3s analisar todas contas, chegou a R$ 8.746.345,52 empenhados e R$ 8.323.996,52 pagos. Conforme o balancete divulgado por aquela secretaria, o saldo das receitas Covid \u00e9 de R$ 2.839.716,93. A Comiss\u00e3o, entretanto, encontrou um saldo de R$ 2.241.735,59 que significa uma diferen\u00e7a de R$ 597.980,54, que ser\u00e1 apurada a partir do dia 4 de janeiro pr\u00f3ximo.<\/p>\n

A vida \u00fatil do Aterro Sanit\u00e1rio foi um dos temas preocupantes destacados na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Segundo informou a Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o, ele tem capacidade para mais tr\u00eas anos de atividades, recebendo em m\u00e9dia\/dia 35 toneladas de lixo. Aterro da Constru\u00e7\u00e3o Civil, Programa de Insemina\u00e7\u00e3o, Emater e Agricultura foram levantadas algumas situa\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser trabalhadas ap\u00f3s a posse. Mas est\u00e1 ainda em andamento o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural com oito im\u00f3veis a serem conclu\u00eddos e, ainda, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do ribeir\u00e3o Meia Pataca.<\/p>\n

Quanto a Secretaria de Assist\u00eancia Social a Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o apontou defici\u00eancia no quadro de servidores, levantou a situa\u00e7\u00e3o dos abrigos em funcionamento no munic\u00edpio, fez um pente fino nas suas contas e planilhas e tamb\u00e9m obteve informa\u00e7\u00f5es sobre o Promac. Foi citado, inclusive, a situa\u00e7\u00e3o do CREAS Sereno onde o im\u00f3vel que ele ocupa tem energia el\u00e9trica em apenas dois c\u00f4modos.<\/p>\n

\"\"
A Escola Fl\u00e1via Dutra aguarda reforma que j\u00e1 deveria ter come\u00e7ado<\/figcaption><\/figure>\n

A realidade na Educa\u00e7\u00e3o Municipal revela que a pasta tem 24 im\u00f3veis pr\u00f3prios, dois cedidos e um alugado onde funciona a Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar. Neste sentido h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de levar aquele programa para um im\u00f3vel pr\u00f3prio do munic\u00edpio economizando recursos. Chamou a aten\u00e7\u00e3o o grande volume de transporte escolar utilizado atualmente no munic\u00edpio. As obras no setor tamb\u00e9m preocupam como na Escola Fl\u00e1via Dutra, onde a reforma j\u00e1 deveria ter come\u00e7ado. Na Creche do Bairro Popular, faltam placas de acabamento no teto, existe infiltra\u00e7\u00e3o no telhado, entre outros. Os vidros utilizados tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com o preconizado. Na creche da Taquara Preta h\u00e1 infiltra\u00e7\u00e3o, placas do piso podot\u00e1til est\u00e3o se soltando, e problemas com o fechamento das portas.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o encontrou falha na contrata\u00e7\u00e3o da empresa que faz a coleta de lixo no munic\u00edpio. Segundo revelou aquele grupo de trabalho, a contrata\u00e7\u00e3o ocorreu em julho de 2019 e, portanto, deveriam ter sido realizados cinco pagamentos mensais \u201cmais os dias relativos ao contrato de julho de 2019.” Mas, verificado os valores acima, apenas dois meses foram pagos no exerc\u00edcio de 2019, relata o documento apresentado nesta manh\u00e3. Na contrata\u00e7\u00e3o de outra empresa para realizar os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das vias urbanas e servi\u00e7os de capina e remo\u00e7\u00e3o de entulhos de limpeza, foi feito um aditivo ao contrato maior do que o permitido em lei, conforme a Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"
Obra est\u00e1 paralisada e faltam tampas nos bueiros, entre outras medidas.<\/figcaption><\/figure>\n

Uma an\u00e1lise sobre as obras feitas no munic\u00edpio em 2020, a Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o concluiu que em todas elas a prefeitura fez aditivos ao contrato, aumentando os custos finais. Em muitas h\u00e1 restos a pagar, mas a maioria das obras tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00edda. As que est\u00e3o (at\u00e9 onde foi poss\u00edvel averiguar) apresentam problemas e v\u00e3o precisar ser corrigidas, assegura aquela equipe de trabalho. Na Avenida Humberto Mauro, a obra est\u00e1 paralisada e faltam tampas de bueiros, os canteiros centrais est\u00e3o sem cobertura vegetal e o recuo para a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia de gin\u00e1stica n\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddos. A obra foi or\u00e7ada em R$ 369.505,95, mas foi aditivada e vai custar agora, R$ 456.231,36.<\/p>\n

Na Vila Minalda, entrada para o Bairro Bom Pastor, parte da obra afundou, canaletas de escoamento pluvial est\u00e3o entupidas, danificadas e em alguns trechos sem tampas de prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m disso, o n\u00edvel do cal\u00e7amento est\u00e1 acima da cal\u00e7ada. A obra foi or\u00e7ada em R$ 1.236.825,66 mais foi aditivada duas vezes e custou aos cofres p\u00fablicos R$ 1.542.922,69. J\u00e1 a obras do CREAS, na Avenida Astolfo Dutra, segundo a Comiss\u00e3o, \u201caparenta estar atrasada pela falta de conclus\u00e3o de diversos pontos\u201d e tamb\u00e9m porque, conforme destacou, \u201chaviam poucos funcion\u00e1rios trabalhando” quando l\u00e1 esteve seus representantes. Seu custo inicial era de R$ 325.125,21 mas o contrato foi aditivado e vai custar ao munic\u00edpio R$ 386.524,45.<\/p>\n

\"\"
A obra est\u00e1 acima do n\u00edvel da cal\u00e7ada e apresenta afundamento.<\/figcaption><\/figure>\n

A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m visitou outras obras de urbaniza\u00e7\u00e3o de ruas diversas e em algumas delas os servi\u00e7os n\u00e3o foram conclu\u00eddos. Na Rua Homero Cortes, n\u00e3o h\u00e1 asfaltamento e na Rua Manoel Machado J\u00fanior, h\u00e1 no projeto a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres, mas segundo aquele grupo de trabalho, ela n\u00e3o est\u00e1 l\u00e1. Estas obras foram avaliadas em R$ 503.631,07 e aditivadas em maio, tendo um custo total final de R$ 621.961,72. Com rela\u00e7\u00e3o as obras nos campos de futebol h\u00e1 alambrado rec\u00e9m instalado com defeitos, rupturas e ferrugem; uma cal\u00e7ada tamb\u00e9m constru\u00edda recentemente est\u00e1 com problema, e em outros campos ela n\u00e3o foi constru\u00edda. Al\u00e9m disso faltam diversos pontos para estas obras serem finalizadas. O custo inicial era de R$ 450.535,12, mas ap\u00f3s o aditivo ao contrato v\u00e3o custar R$ 548.279,44.<\/p>\n

Uma obra que chamou a aten\u00e7\u00e3o em especial da Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o \u00e9 a de um muro de arrimo na Granjaria. O recurso veio diretamente da Defesa Civil Nacional e, portanto, o dinheiro a mais que foi pago por ela em fun\u00e7\u00e3o de um aditivo, saiu dos cofres municipais. A referida obra est\u00e1 conclu\u00edda, mas falta a limpeza no seu entorno e concretagem de partes da cal\u00e7ada. O valor total foi de R$ 283.270,98, mas inicialmente estava previsto custar R$ 227.399,26. Outra obra com recursos federais \u00e9 a recomposi\u00e7\u00e3o da Avenida Meia Pataca na altura do Star Soccer. Conclu\u00edda, ainda faltam alguns reparos, e parte da pista e cal\u00e7ada sofreram afundamento; n\u00e3o foi feita a recomposi\u00e7\u00e3o do talude e os seus res\u00edduos foram descartados ao longo da margem e leito do ribeir\u00e3o. Valor inicialmente or\u00e7ado: R$ 594.507,91, mas custo total ap\u00f3s aditivo de R$ 739.612,66.<\/p>\n

\"\"
A esquerda na foto, a aduela est\u00e1 trincada e n\u00e3o est\u00e1 amparada na mesma lateral pelo muro de gabi\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Outra obra que tamb\u00e9m apresenta problemas \u00e9 a de recomposi\u00e7\u00e3o da Rua Lu\u00eds Pinto da Silva, no in\u00edcio da Vila Minalda. Depois de conclu\u00edda recebeu reparos e mesmo assim ocorreu novo afundamento da cal\u00e7ada e, aparentemente, n\u00e3o foi feita a correta compacta\u00e7\u00e3o do solo. Valor inicial: R$ 593.473,82. Valor total ap\u00f3s aditivo: R$ 739.603,22. Por fim, a obra na entrada do Bairro Ibrahim, que deveria ter custado aos cofres p\u00fablicos R$ 413.396,24, j\u00e1 consumiu R$ 516.563,04. Apesar disso, o servi\u00e7o ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto, “foi mal planejado”, conforme avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o, o talude deslizou durante a obra, e aparentemente n\u00e3o foi feita a correta compacta\u00e7\u00e3o do solo, revelou o grupo de trabalho.<\/p>\n

\"\"Todas as obras citadas foram ou est\u00e3o sendo realizadas pela mesma empresa, Contamil, cujos contratos firmados com o munic\u00edpio totalizam R$ 4.714.400,23. Mas o desembolso municipal ser\u00e1 muito maior em fun\u00e7\u00e3o dos aditivos contratuais. O total dessa conta para os cofres de Cataguases \u00e9 de R$ 5.834.969,56.\u00a0Antes de encerrar, o prefeito eleito, Jos\u00e9 Henriques (foto ao lado), agradeceu o trabalho da Comiss\u00e3o e disse que agora, ele tem um panorama de como e onde atuar. Al\u00e9m disso informou que est\u00e1 enviando uma c\u00f3pia do documento para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e para a C\u00e2mara Municipal. \u201cE n\u00f3s vamos trabalhar fortemente para reconstruir e retomar muita coisa que Cataguases perdeu\u201d, finalizou.<\/p>\n


<\/div>