A Prefeitura de Muria\u00e9 emitiu uma nota de esclarecimento a respeito do Programa de A\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Social (PAIS) que \u00e9 investigado pela Pol\u00edcia Civil, em que s\u00e3o apontadas diversas irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o junto ao \u00f3rg\u00e3o municipal.\u00a0Em nota, a prefeitura esclarece que o Programa de A\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Social (PAIS) \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o privada que presta servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Muria\u00e9 desde 2002, tendo passado, portanto, por cinco gest\u00f5es (2001\/2004 – 2005\/2008 – 2009\/2012 – 2013\/2016 – 2017\/2020).<\/p>\n
O comunicado disse tamb\u00e9m que o v\u00ednculo foi firmado atrav\u00e9s de processo de sele\u00e7\u00e3o, de acordo com edital de chamamento p\u00fablico lan\u00e7ado em 2019. Segundo o documento em quest\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o vencedora fica respons\u00e1vel pelo fornecimento de pessoal especializado para compor os servi\u00e7os socioassistenciais do munic\u00edpio, incluindo quest\u00f5es como treinamento, capacita\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos e atividades no \u00e2mbito da Assist\u00eancia Social e ressaltou que durante os servi\u00e7os prestados \u00e0 atual gest\u00e3o municipal, nenhuma irregularidade foi encontrada ou sequer apontada pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, tais como o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e o Tribunal de Contas. Diferente, por exemplo, do conv\u00eanio que foi celebrado entre a Prefeitura e o mesmo PAIS em 2014 (durante a gest\u00e3o anterior), que \u00e9 algo de inqu\u00e9rito civil instaurado pela Promotoria de Justi\u00e7a.<\/p>\n
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A atual administra\u00e7\u00e3o informou que est\u00e1 colaborando prontamente com as investiga\u00e7\u00f5es, enviando todas as informa\u00e7\u00f5es e os documentos solicitados. E, da mesma forma, coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores para prestar quaisquer esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios, mantendo assim o compromisso com a transpar\u00eancia que foi assumida h\u00e1 quase quatro anos, em janeiro de 2017.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Civil cumpriu mandados de busca na sede de uma entidade social localizada no Centro, que presta servi\u00e7os para a Prefeitura de Muria\u00e9.<\/p>\n
De acordo com o delegado da Divis\u00e3o de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o a Pessoa (DHPP), Tayroni Espindola, a investiga\u00e7\u00e3o, que corre em sigilo e est\u00e1 em fase preliminar, apura supostas irregularidades no repasse e emprego de recursos p\u00fablicos, da Prefeitura para a entidade, que atua na cidade auxiliando a Secretaria de Desenvolvimento Social em projetos direcionados a popula\u00e7\u00e3o mais carente.<\/p>\n
Segundo as den\u00fancias apresentadas, os representantes da entidade estariam atuando em desvio de finalidade e utilizando sua estrutura como cabide de empregos de apoiadores, al\u00e9m de inflar desproporcionalmente os sal\u00e1rios de alguns deles.<\/p>\n
Procurada, a Prefeitura de Muria\u00e9 informou que est\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o pra colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o foi informada, nem tem conhecimento de qualquer irregularidade na execu\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio.<\/p>\n
Leia na \u00edntegra a nota de esclarecimento emitida pela Prefeitura Municipal de Muria\u00e9<\/p>\n
Nota da administra\u00e7\u00e3o municipal sobre o PAIS<\/strong><\/p>\n O Programa de A\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Social (PAIS) \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o privada que presta servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Muria\u00e9 desde 2002, tendo passado, portanto, por cinco gest\u00f5es (2001\/2004 – 2005\/2008 – 2009\/2012 – 2013\/2016 – 2017\/2020).<\/em><\/p>\n Na atual gest\u00e3o, o v\u00ednculo foi firmado atrav\u00e9s de processo de sele\u00e7\u00e3o, de acordo com edital de chamamento p\u00fablico lan\u00e7ado em 2019. Segundo o documento em quest\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o vencedora fica respons\u00e1vel pelo fornecimento de pessoal especializado para compor os servi\u00e7os socioassistenciais do munic\u00edpio, incluindo quest\u00f5es como treinamento, capacita\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos e atividades no \u00e2mbito da Assist\u00eancia Social.<\/em><\/p>\n Cabe ressaltar que, durante os servi\u00e7os prestados \u00e0 atual gest\u00e3o municipal, nenhuma irregularidade foi encontrada ou sequer apontada pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, tais como o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e o Tribunal de Contas. Diferente, por exemplo, do conv\u00eanio que foi celebrado entre a Prefeitura e o mesmo PAIS em 2014 (durante a gest\u00e3o anterior), que \u00e9 algo de inqu\u00e9rito civil instaurado pela Promotoria de Justi\u00e7a.<\/em><\/p>\n Ainda neste sentido, informamos que a atual administra\u00e7\u00e3o municipal de Muria\u00e9 t\u00eam colaborado prontamente com as investiga\u00e7\u00f5es, enviando todas as informa\u00e7\u00f5es e os documentos solicitados. E, da mesma forma, coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores para prestar quaisquer esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios, mantendo assim o compromisso com a transpar\u00eancia que foi assumido h\u00e1 quase quatro anos, em janeiro de 2017.<\/em><\/p>\n Fonte e foto: R\u00e1dio Muria\u00e9<\/p>\n
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