{"id":19510,"date":"2020-12-02T12:00:38","date_gmt":"2020-12-02T15:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=19510"},"modified":"2020-12-02T09:19:27","modified_gmt":"2020-12-02T12:19:27","slug":"audiencia-publica-cria-comissao-sobre-psicologo-e-assistente-social-em-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2020\/12\/02\/audiencia-publica-cria-comissao-sobre-psicologo-e-assistente-social-em-escolas\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica cria Comiss\u00e3o sobre Psic\u00f3logo e Assistente Social em escolas"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Cataguases realizou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de dezembro, Audi\u00eancia P\u00fablica que tratou a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.935\/19, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Psicologia e de Servi\u00e7o Social nas redes p\u00fablicas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Presidida pela vereadora Maria \u00c2ngela Girardi, que tamb\u00e9m foi a autora da iniciativa, o evento aconteceu na sede do Legislativo, mas a maioria dos participantes deu sua contribui\u00e7\u00e3o por meio da internet, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Neste sentido, contribu\u00edram com o evento vereadores, representantes da Equipe do CRAS de cidades da nossa regi\u00e3o, Cataguases e Astolfo Dutra, representantes do corpo docente do curso de Psicologia das Faculdades Sudam\u00e9rica, v\u00e1rias assistentes sociais, psic\u00f3logas cl\u00ednicas e psic\u00f3logas do NASF de nossa regi\u00e3o, bem como a nova Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Luci Mara Guedes Gon\u00e7alves e representantes da educa\u00e7\u00e3o municipal e a futura primeira dama do munic\u00edpio, advogada Gabriela Henriques.<\/p>\n

\"\"Pela internet participaram Celso Francisco Tondin, que \u00e9 coordenador da Comiss\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o em Psicologia Escolar e Educacional do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRPMG) e Professor Doutor da Universidade Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o del Rei; Stela Maris Bretas Souza representante estadual da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE); Paulo C\u00e9sar Louren\u00e7o da Silva, Conselheiro Coordenador da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o Social na Educa\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Servi\u00e7o Social de Minas Gerais (CRESS-MG) e Luiz Carlos de Souza Junior, Diretor do CRESS-MG Seccional Juiz de Fora.<\/p>\n

\"\"De acordo com a vereadora Maria \u00c2ngela Girardi, \u201cos profissionais da Psicologia e Servi\u00e7o Social t\u00eam muito a contribuir na elabora\u00e7\u00e3o de propostas pedag\u00f3gicas que favore\u00e7am o desenvolvimento integral dos estudantes nas estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o, segrega\u00e7\u00e3o, opress\u00e3o no ambiente escolar e no di\u00e1logo com toda a equipe multidisciplinar. Portanto \u2013 continua a vereadora – a inser\u00e7\u00e3o desses profissionais na rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica n\u00e3o est\u00e1 ligada, no contexto desta Lei, ao assistencialismo e \u00e0s condutas terap\u00eauticas, e sim ao entendimento dos sujeitos envolvidos de forma ampla al\u00e9m do pedag\u00f3gico, capazes de atuarem nas vulnerabilidades sociais e na media\u00e7\u00e3o de conflitos escolares com vistas a interferirem positivamente na rela\u00e7\u00e3o dos educandos, profissionais, fam\u00edlia e sociedade. Atua\u00e7\u00e3o que vai muito al\u00e9m da sala de aula\u201d, contextualizou.<\/p>\n

Neste sentido a Lei Federal n\u00ba 13.935\/19 \u00e9 uma grande vit\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o brasileira e, mesmo com a sua promulga\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio garantir a sua regulamenta\u00e7\u00e3o, concordaram os diversos participantes do evento. A audi\u00eancia tamb\u00e9m serviu de debate para a rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o e, a partir dela, formou-se um grupo de trabalho para discuss\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o dessa Lei em nosso munic\u00edpio, buscando o di\u00e1logo e vislumbrando o seu cumprimento por meio de cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e cargos, bem como abertura de concursos que, embora estejam comprometidos nesse per\u00edodo de pandemia e p\u00f3s pandemia, n\u00e3o impede que seja feito um projeto piloto com algumas escolas envolvidas.<\/p>\n

O Grupo de Trabalho para discuss\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.935\/19 ficou assim constitu\u00eddo:
\n– Representantes do Servi\u00e7o Social: C\u00e1ssia Pacheco Gouv\u00eaa Antinareli Marques e Val\u00e9ria Lazaroni Silva;
\n– Representantes da Psicologia: Paula Groppo e Ludmila da Silva Ces\u00e1rio;
\n– Novo governo: Luci Mara Guedes Gon\u00e7alves e mais um a ser escolhido;
\n– Vereadores: Vin\u00edcius Machado Costa de Oliveira, Marcos Costa, Stefany Carli;
\n– Representantes do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o: (ainda n\u00e3o definidos).<\/p>\n

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