Entenda o caso<\/strong>
\nManifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do MP Eleitoral deixa confiantes candidatos a vereador do PSDB<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n
A decis\u00e3o final sobre o registro das candidaturas a vereador pelo PSDB de Cataguases est\u00e1, agora, nas m\u00e3os dos desembargadores do TRE-MG. \u00c9 que na manh\u00e3 desta quarta-feira, 21 de outubro, o juiz eleitoral da comarca de Cataguases, discordou dos argumentos elencados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e negou encerrar o caso. Desse modo, enviou para aquele tribunal afirmando que o “Parquet n\u00e3o pode desistir do recurso interposto”. Esta possibilidade foi divulgada ontem por este site, ap\u00f3s ouvir o Promotor Eleitoral, Gustavo Garcia Ara\u00fajo, sobre o andamento deste caso.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 20 de outubro, Gustavo Garcia Ara\u00fajo, ap\u00f3s analisar a defesa apresentada pelo PSDB, emitiu parecer favor\u00e1vel para n\u00e3o dar seguimento ao recurso cujo objetivo era cassar o pedido de registro das candidaturas a vereador do PSDB de Cataguases. Em sua argumenta\u00e7\u00e3o, aquele Promotor Eleitoral afirmou: “Ap\u00f3s an\u00e1lise minuciosa da bem elaborada defesa apresentada pelo caus\u00eddico do partido, \u00e9 for\u00e7oso concluir que a Justi\u00e7a eleitoral e o Minist\u00e9rio P\u00fablico eleitoral foram induzidos a grave erro, que poderia ter prejudicado a candidatura de v\u00e1rios membros do Partido, alguns inclusive j\u00e1 detentores de cargo de vereador.”<\/p>\n
O caso, ent\u00e3o, seguiu para o Juiz Eleitoral da Comarca de Cataguases, Felipe Cancela Teixeira J\u00fanior, a quem cabe decidir sobre os processos em curso. Ele poderia acatar o parecer do MPE ou n\u00e3o. Neste caso interpretou de forma divergente e negou encerrar o processo ap\u00f3s a defesa apresentada pelo PSDB. Segundo ele, como n\u00e3o se trata de desist\u00eancia mas de perda do objeto, “n\u00e3o cabe a este ju\u00edzo declar\u00e1-la, mas ao egr\u00e9gio TRE\/MG, destinat\u00e1rio da pe\u00e7a de inconformismo”, destacou. E acrescentou “a t\u00edtulo de esclarecimento, a ren\u00fancia da candidata (Iracema Dornelas) ocorreu antes da interposi\u00e7\u00e3o do recurso e a sua substitui\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o ocorreu.”<\/p>\n
Felipe Cancela finalizou sua decis\u00e3o afirmando que “a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o foi induzida a grave erro, pois n\u00e3o foi examinado e acolhido o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.” E ordenou o envio dos autos ao TRE-MG cujos desembargadores v\u00e3o, agora, analisar o caso e decidir o destino dos candidatos a vereador do PSDB de Cataguases. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para o julgamento do caso.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong>
\nManifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do MP Eleitoral deixa confiantes candidatos a vereador do PSDB<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n
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