O candidato a prefeito de Cataguases pelo PSL, Carlos Magno N\u00f3brega, o Maguinho, entrou nesta segunda-feira, 19 de outubro, na Justi\u00e7a Eleitoral com uma A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) contra os candidatos Jos\u00e9 Henriques, do MDB, que disputa o cargo de prefeito, e seu vice, Marco Aur\u00e9lio Andrade Gon\u00e7alves. Tamb\u00e9m figuram como investigados na mesma a\u00e7\u00e3o, Marco Ant\u00f4nio Cadete de Souza, Edson Ant\u00f4nio de Campos Hessel e Gabriela Vairo de Almeida Peixoto Henriques.<\/p>\n
O motivo, conforme o pr\u00f3prio Maguinho antecipou ao Site do Marcelo Lopes, no \u00faltimo domingo, 18 de outubro, \u00e9 a pr\u00e1tica de abuso de poder econ\u00f4mico, com base em um v\u00eddeo por ele divulgado nas redes sociais, onde pessoas que seriam correligion\u00e1rias do candidato do MDB, estariam entregando cestas b\u00e1sicas. Na AIJE, os advogados do PSL pedem ao juiz seja concedida tutela inibit\u00f3ria a fim de inibir a pr\u00e1tica do il\u00edcito, no caso, “doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, ou outros bens com fins eleitoreiros em desalinho com o equil\u00edbrio que deve pairar no pleito eleitoral, sob pena de multa em dobro,” conforme o texto da pr\u00f3pria AIJE.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 20, o juiz eleitoral, Felipe Teixeira Cancela J\u00fanior, em seu despacho, negou o pedido de tutela inibit\u00f3ria afirmando que “j\u00e1 \u00e9 proibido legalmente doar bens de qualquer esp\u00e9cie com fins eleitoreiros e n\u00e3o h\u00e1 nenhum elemento de prova a indicar que eles, os investigados, defendem ser l\u00edcito doar cestas b\u00e1sicas ou outros bens com fins eleitoreiros. A quest\u00e3o sequer \u00e9 controvertida juridicamente, n\u00e3o h\u00e1 uma s\u00f3 pessoa que defenda ser l\u00edcito fazer doa\u00e7\u00f5es com fins eleitoreiros, ou como se diz no jarg\u00e3o popular, comprar votos.” E acrescentou: “Mas sem d\u00favida, se os investigados, quando lhes for oportunizado o contradit\u00f3rio, admitirem a pr\u00e1tica que lhes foi imputada (inclusive no que tange ao dolo espec\u00edfico) e sustentarem lhes ser l\u00edcito fazer doa\u00e7\u00f5es de bens com fins eleitoreiros, por certo, a quest\u00e3o ser\u00e1 reanalisada.”<\/p>\n
Em seguida aquele magistrado negou o pedido feito por Maguinho que pretendia entregar o v\u00eddeo com as imagens do que seria a doa\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas com fins eleitorais no Cart\u00f3rio Eleitoral e determinou que o fa\u00e7a diretamente no Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJE), concedendo-lhe um prazo de quinze dias para isto. Maguinho informou ao site que o v\u00eddeo foi anexado no final desta ter\u00e7a-feira e que at\u00e9 amanh\u00e3, dia 21, estar\u00e1 dispon\u00edvel ao juiz eleitoral. A partir do ingresso do v\u00eddeo no processo as partes denunciadas ter\u00e3o cinco dias para apresentarem suas defesas.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong>
\nJos\u00e9 Henriques processa Maguinho por divulgar v\u00eddeo falso<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n
<\/div>