O Juiz eleitoral da comarca de Cataguases, Felipe Teixeira Cancela J\u00fanior, deve se pronunciar a qualquer momento sobre pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) de n\u00e3o dar seguimento ao recurso que tem por objetivo cassar os registros dos candidatos a vereador pelo PSDB. O pedido do MPE aconteceu ap\u00f3s o promotor eleitoral, Gustavo Garcia Ara\u00fajo, analisar a defesa apresentada pelos advogados daquele partido com diversas provas que contrariam o depoimento de Iracema Dornelas, ocorrido no \u00faltimo dia 15, quando afirmou teve sua candidatura a vereadora registrada sem o seu consentimento.<\/p>\n
Era pouco mais de meio dia desta ter\u00e7a-feira, 20 de outubro, quando o promotor eleitoral, Gustavo Garcia Ara\u00fajo, enviou ao juiz eleitoral seu parecer sobre o epis\u00f3dio. No texto ele afirma: “Ap\u00f3s an\u00e1lise minuciosa da bem elaborada defesa apresentada pelo caus\u00eddico do partido, \u00e9 for\u00e7oso concluir que a Justi\u00e7a eleitoral e o Minist\u00e9rio P\u00fablico eleitoral foram induzidos a grave erro, que poderia ter prejudicado a candidatura de v\u00e1rios membros do Partido, alguns inclusive j\u00e1 detentores de cargo de vereador.”<\/p>\n
Em seguida mencionou o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pelo PSDB ao afirmar que a “ren\u00fancia da suposta candidata, e sua devida substitui\u00e7\u00e3o por outra candidata, devidamente acatada pela justi\u00e7a eleitoral” cumpriu a observ\u00e2ncia da cota de g\u00eanero, e concluiu: “Assim, o presente recurso perdeu totalmente seu objeto, pelo que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para seu seguimento ao TRE\/MG\u00ad\u00ad. Dessa forma, pugno pelo n\u00e3o seguimento ao recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, e mantida a regularidade do DRAP do PSDB de Cataguases”, afirmou o Promotor Eleitoral.<\/p>\n
Apesar desta peti\u00e7\u00e3o ao juiz eleitoral no sentido de encerrar o caso, Gustavo Ara\u00fajo, lembra que o rumo que ele vai tomar ser\u00e1 definido pelo juiz Felipe Cancela, nas pr\u00f3ximas horas. Conforme ressalta aquele promotor, o magistrado pode seguir o mesmo entendimento do MPE ou divergir, considerando que acabou a sua jurisdi\u00e7\u00e3o com o recurso e, assim, a decis\u00e3o caberia somente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).<\/p>\n
Gustavo tamb\u00e9m informou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai tomar as medidas cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Iracema Dornelas. Conforme revelou, a Pol\u00edcia Civil vai investigar o caso e mediante o resultado desse procedimento um processo poder\u00e1 ser aberto. Se for considerada culpada, Iracema pode pegar at\u00e9 oito anos de pris\u00e3o por denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa eleitoral, que \u00e9 atribuir ato infracional, que sabe que n\u00e3o foi cometido, com o intuito de causar preju\u00edzo eleitoral a outra parte.<\/p>\n
Entenda o caso:<\/strong>
\nMP eleitoral pede cancelamento do registro dos candidatos a vereador do PSDB<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n
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