O ex-prefeito de Astolfo Dutra, Arc\u00edlio Ven\u00e2ncio Ribeiro, teve a impugna\u00e7\u00e3o de sua atual candidatura a prefeito daquele munic\u00edpio confirmada pelo juiz eleitoral, Felipe Teixeira Cancela J\u00fanior. A senten\u00e7a foi proferida no in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a-feira, 20 de outubro, acompanhando desta forma os pedidos feitos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que impugnou sua candidatura, e pelo Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB). Ele poder\u00e1 recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral.<\/p>\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o ao ju\u00edzo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico eleitoral fez a seguinte afirma\u00e7\u00e3o a respeito do pedido de registro da candidatura de Arc\u00edlio: “a Justi\u00e7a eleitoral n\u00e3o pode permitir ‘nem de longe’ que o pretenso candidato Arc\u00edlio Ven\u00e2ncio Ribeiro, possa representar o povo do Munic\u00edpio de Astolfo Dutra. A justi\u00e7a o considerou respons\u00e1vel pela maiores penas aplicadas a um agente p\u00fablico \u00edmprobo e que praticou atos de desonestidade. Se a justi\u00e7a em primeiro e segundo grau considerou que houve desonestidade, enriquecimento il\u00edcito e dano ao er\u00e1rio, n\u00e3o se concebe possa prosperar a pretens\u00e3o pol\u00edtica de Arc\u00edlio Ven\u00e2ncio Ribeiro, nesse pleito de 2020.\u201d A mesma argumenta\u00e7\u00e3o foi utilizada pelo MDB para pedir sua impugna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aquele magistrado, em sua argumenta\u00e7\u00e3o durante a an\u00e1lise do pedido de impugna\u00e7\u00e3o salientou que a senten\u00e7a que condenou Arc\u00edlio em segunda inst\u00e2ncia afirma “expressamente” (…) que o ora impugnado praticou ato doloso de improbidade administrativa que causou preju\u00edzo ao er\u00e1rio e enriquecimento il\u00edcito.” Em seguida, Felipe Cancela revela: “Somente modificando a senten\u00e7a e o ac\u00f3rd\u00e3o que a confirmou \u00e9 poss\u00edvel afirmar que n\u00e3o houve enriquecimento il\u00edcito por parte do impugnado. Como a modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel nesta sede, o impugnado est\u00e1 ineleg\u00edvel”, assegura. Por fim, aquele ju\u00edzo indeferiu o pedido de registro de candidatura de Arc\u00edlio Ribeiro “por entender que ele incide no disposto na Lei Complementar n\u00ba 64\/90, em seu artigo 1\u00ba, I, \u201cl\u201d, e extingo o processo, com resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito.”<\/p>\n
Leia na \u00edntegra a\u00a0Senten\u00e7a impugna\u00e7\u00e3o Arc\u00edlio<\/a>.<\/p>\n Entenda o caso<\/strong>
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral pede impugna\u00e7\u00e3o de Arc\u00edlio Ribeiro, de Astolfo Dutra<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n
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