{"id":17160,"date":"2020-09-08T07:00:05","date_gmt":"2020-09-08T10:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=17160"},"modified":"2020-09-07T18:21:24","modified_gmt":"2020-09-07T21:21:24","slug":"veja-como-e-simples-solicitar-o-salario-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2020\/09\/08\/veja-como-e-simples-solicitar-o-salario-maternidade\/","title":{"rendered":"Veja como voc\u00ea mesma pode solicitar o sal\u00e1rio-maternidade"},"content":{"rendered":"

Interessados em pedir o benef\u00edcio do sal\u00e1rio-maternidade, previsto na Lei n\u00ba 8.213\/1991, devem fazer a solicita\u00e7\u00e3o pela internet, no portal de atendimento Meu INSS<\/strong><\/span><\/a>. \u00c9 necess\u00e1rio ter inscri\u00e7\u00e3o no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fazer um cadastro para ser acesso ao site. As regras e as condi\u00e7\u00f5es para obter o benef\u00edcio podem ser encontradas na p\u00e1gina do INSS na internet<\/strong><\/span><\/a>.<\/p>\n

De acordo com o INSS, \u201co atendimento deste servi\u00e7o ser\u00e1 realizado a dist\u00e2ncia, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a n\u00e3o ser quando solicitado para comprova\u00e7\u00e3o\u201d. No momento da comprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar uma s\u00e9rie de documentos originais<\/strong><\/span><\/a>.<\/p>\n

Para a pessoa segurada que tem v\u00ednculo com carteira de trabalho, o sal\u00e1rio-maternidade deve ser solicitado diretamente ao empregador. Em nenhum caso \u00e9 necess\u00e1ria a intermedia\u00e7\u00e3o de advogado, despachante ou outra pessoa.<\/p>\n

Quem pode solicitar<\/strong>
\nPodem solicitar o benef\u00edcio as mulheres que se afastam do trabalho por causa do nascimento de filho e em raz\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o ou de guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m t\u00eam direito as mulheres que precisaram passar por procedimento legal de aborto.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 12.873<\/span><\/strong><\/a> prev\u00ea a possibilidade de homens solicitarem o benef\u00edcio. \u201cO sal\u00e1rio-maternidade ser\u00e1 devido ao adotante do sexo masculino, para ado\u00e7\u00e3o ou guarda para fins de ado\u00e7\u00e3o\u201d, diz instituto para casos de fam\u00edlias monoparentais ou de pais homoafetivos.<\/p>\n

O INSS tamb\u00e9m assinala a previs\u00e3o de pagamento \u201cno caso de falecimento do segurado, que tinha direito ao recebimento de sal\u00e1rio-maternidade\u201d para o c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente, se este tamb\u00e9m possuir \u201cas condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio em raz\u00e3o de suas pr\u00f3prias contribui\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Valores do benef\u00edcio<\/strong>
\nO pagamento do sal\u00e1rio maternidade \u00e9 realizado por at\u00e9 120 dias. O c\u00e1lculo do valor do benef\u00edcio varia conforme v\u00ednculo empregat\u00edcio e a condi\u00e7\u00e3o da segurada. \u201cPara a empregada ou trabalhadora avulsa, a Lei determina que o valor do benef\u00edcio seja no mesmo valor da sua remunera\u00e7\u00e3o integral equivalente a um m\u00eas de trabalho\u201d, informa o INSS.<\/p>\n

No caso da empregada dom\u00e9stica em atividade, o INSS salienta que \u201ca Lei determina que o valor do benef\u00edcio seja no mesmo valor do seu \u00faltimo sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Para a segurada especial, o INSS descreve que o valor mensal do benef\u00edcio \u00e9 de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Mas, \u201ccaso efetue contribui\u00e7\u00f5es facultativamente, ser\u00e1 o valor de 1\/12 avos da soma dos 12 \u00faltimos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o apurados em um per\u00edodo n\u00e3o superior a 15 meses.\u201d<\/p>\n

A contribuinte individual do INSS, facultativa e desempregada – ainda com status de segurada – ter\u00e1 direito a 1\/12 avos da soma dos \u00faltimos 12 \u00faltimos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o apurados em per\u00edodo n\u00e3o superior a 15 meses. Exemplos das formas de c\u00e1lculo do benef\u00edcio est\u00e3o dispon\u00edveis no site do INSS<\/strong><\/span><\/a>.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o da Internet<\/p>\n


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