Um esquema de desvio de verba no Departamento Pessoal da Prefeitura de Santo Ant\u00f4nio do Aventureiro, causou preju\u00edzo de mais de R$ 121 mil aos cofres p\u00fablicos. Segundo auditoria e processo administrativo instaurado pelo Executivo para apurar as irregularidades, o desvio do dinheiro ocorria atrav\u00e9s de adultera\u00e7\u00e3o e falsifica\u00e7\u00e3o de contracheques.<\/p>\n
Conforme o G1 Zona da Mata divulgou, na quarta-feira, 29 de julho, dois servidores da Prefeitura, vinculados \u00e0quele departamento e apontados como participantes do esquema est\u00e3o afastados do cargo. Para investigar o caso, a Pol\u00edcia Civil de Al\u00e9m Para\u00edba abriu um inqu\u00e9rito policial e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) tamb\u00e9m instaurou procedimento. A suspeita da Administra\u00e7\u00e3o Municipal \u00e9 de que os desvios tenham come\u00e7ado em 2013 e os preju\u00edzos podem passar de R$ 500 mil.<\/p>\n
De acordo com a Prefeitura, o homem apontado como operador do esquema era o chefe do Departamento Pessoal, que foi afastado no fim de maio, ap\u00f3s instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo.\u00a0A fraude foi descoberta em abril, durante opera\u00e7\u00e3o rotineira de pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores. A Secretaria Municipal de Fazenda detectou uma diverg\u00eancia entre os valores remetidos ao banco Sicoob e o valor efetivamente pago pela institui\u00e7\u00e3o financeira aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
Ao apurar a origem dessa diverg\u00eancia, a Secretaria verificou que foram pagos dois contracheques que n\u00e3o estavam previstos na folha de pagamento enviada pelo Departamento Pessoal \u00e0 Tesouraria da Prefeitura. O Executivo solicitou as c\u00f3pias dos contracheques e verificou que eram dois documentos falsificados. O primeiro foi emitido em nome de uma pessoa que j\u00e1 h\u00e1 tempos n\u00e3o integrava o quadro de servidores do munic\u00edpio.<\/p>\n
O segundo contracheque foi emitido em nome de uma pessoa desconhecida, que nunca foi funcion\u00e1ria da Prefeitura. Nesse documento, o falsificador utilizou o n\u00famero do CPF de uma servidora que morreu h\u00e1 mais de dez anos. A Prefeitura de Santo Ant\u00f4nio do Aventureiro procurou ent\u00e3o o banco Sicoob, que informou na \u00e9poca que o chefe do Departamento Pessoal efetuou pessoalmente o saque dos valores correspondentes aos dois contracheques em uma ag\u00eancia.<\/p>\n
Durante a apura\u00e7\u00e3o, a Prefeitura informou tamb\u00e9m que foi verificado ainda que esse esquema beneficiou um segundo servidor, al\u00e9m do respons\u00e1vel pelo chefe do Departamento Pessoal. O sistema informatizado que gerencia os dados dos servidores e a gera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos foi adulterado para alterar o cargo desse funcion\u00e1rio. Neste caso, o servidor em quest\u00e3o foi aprovado para o cargo de Auxiliar Administrativo II, mas durante o per\u00edodo de janeiro de 2013 e dezembro de 2016, ele recebeu indevidamente sal\u00e1rios correspondentes ao cargo de Agente Administrativo III, o que causou um preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos estimado em R$ 40.584,02.<\/p>\n
Ap\u00f3s a suspeita e a informa\u00e7\u00e3o do banco, a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o realizou uma auditoria e verificou que foi instalado no Departamento Pessoal um esquema de desvio de recursos p\u00fablicos, operado atrav\u00e9s da adultera\u00e7\u00e3o e falsifica\u00e7\u00e3o de contracheques. Uma sindic\u00e2ncia interna foi instaurada em maio, para apurar os ind\u00edcios de materialidade e autoria. Uma comiss\u00e3o foi montada e iniciado o processo administrativo, que levou ao pedido de afastamento do chefe do Departamento Pessoal e deste segundo servidor envolvido pelo prazo de 60 dias.<\/p>\n
Preju\u00edzos<\/strong><\/p>\n Apesar da apura\u00e7\u00e3o ainda estar em andamento, a Prefeitura j\u00e1 confirmou que pelo menos R$121.258,49 foram desviados dos cofres p\u00fablicos de Santo Ant\u00f4nio do Aventureiro. Entretanto, como a suspeita \u00e9 que o esquema ocorra desde 2013, o Executivo estima que o preju\u00edzo possa passar de R$ 500 mil.<\/p>\n Ainda conforme a Prefeitura, para realizar o c\u00e1lculo exato do preju\u00edzo com o esquema, \u00e9 necess\u00e1rio ter acesso aos contracheques adulterados. A Administra\u00e7\u00e3o Municipal informou que a maioria desses documentos falsificados est\u00e3o nos arquivos do banco Sicoob, e pediu uma c\u00f3pia dos contracheques relativos ao per\u00edodo de janeiro de 2013 a abril de 2020.<\/p>\n A assessoria do banco Sicoob informou atrav\u00e9s de nota que se pauta na legalidade e na \u00e9tica e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para quaisquer esclarecimentos. (leia abaixo a \u00edntegra da nota)<\/p>\n Apesar da instaura\u00e7\u00e3o dos processos administrativos em maio, a Prefeitura de Santo Ant\u00f4nio do Aventureiro confirmou ao G1 que as investiga\u00e7\u00f5es internas foram suspensas no in\u00edcio de julho pelo prazo de 30 dias.<\/p>\n A reportagem questionou o motivo da suspens\u00e3o e o Executivo informou que a decis\u00e3o foi tomada pela Comiss\u00e3o Processante, mas n\u00e3o explicou as raz\u00f5es desta medida.<\/p>\n Al\u00e9m dos procedimentos internos, o caso \u00e9 investigado pela Pol\u00edcia Civil de Al\u00e9m Para\u00edba. O G1 procurou o delegado respons\u00e1vel, Marcos Vignolo, que explicou que o inqu\u00e9rito est\u00e1 em andamento e sob an\u00e1lise da Justi\u00e7a, entretanto mais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o poderiam ser divulgadas para n\u00e3o atrapalhar o curso da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Al\u00e9m Para\u00edba instaurou um inqu\u00e9rito civil para apurar poss\u00edvel pr\u00e1tica de atos de improbidade administrativa e um processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados.<\/p>\n A reportagem tamb\u00e9m procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) para saber como est\u00e1 o andamento das investiga\u00e7\u00f5es e quais a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram tomadas, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n “O Sicoob Credimata esclarece que firmou conv\u00eanio com a Prefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Aventureiro para pagamento salarial dos servidores p\u00fablicos municipais e para a execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio. Esta Cooperativa se baseia nas informa\u00e7\u00f5es repassadas pela Prefeitura, sendo integralmente observadas e respeitadas por esta institui\u00e7\u00e3o financeira todas as cl\u00e1usulas do conv\u00eanio firmado.<\/em><\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es solicitadas no \u00e2mbito do conv\u00eanio firmado s\u00e3o tempestiva e regularmente prestadas pelo Sicoob Credimata, que refor\u00e7a seu compromisso com a legalidade e com a \u00e9tica, estando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades constitu\u00eddas para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.”<\/em><\/p>\nInvestiga\u00e7\u00f5es<\/h4>\n
Nota Sicoob<\/h4>\n
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