A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases est\u00e1 elaborando um pr\u00e9-cadastro dos artistas do munic\u00edpio visando iniciar os procedimentos para atender ao que determina a Lei Aldir Blanc, iniciativa de emerg\u00eancia cultural aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica. A informa\u00e7\u00e3o foi prestada pelo titular daquela pasta, Jos\u00e9 V\u00edtor Lima, que tamb\u00e9m acrescentou estar aguardando novas orienta\u00e7\u00f5es sobre a forma como o repasse dos recursos ser\u00e1 feito aos beneficiados.<\/p>\n
Cataguases tem direito a receber R$ 540 mil da Lei Aldir Blanc. Segundo Jos\u00e9 V\u00edtor, sua Secretaria est\u00e1 terminando os procedimentos para realizar este pr\u00e9-cadastro que ser\u00e1 feito de forma online e tamb\u00e9m presencial. Ele, por\u00e9m, ainda n\u00e3o sabe informar a partir de que dia o servi\u00e7o ser\u00e1 disponibilizado, mas garante que ser\u00e1 o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n
A iniciativa do governo federal tem como objetivo ajudar profissionais e organiza\u00e7\u00f5es culturais que perderam renda em raz\u00e3o da crise provocada pela pandemia do coronav\u00edrus. A Lei prev\u00ea repasse a estados e munic\u00edpios que ir\u00e3o aplic\u00e1-lo em renda emergencial para profissionais de arte e cultura e tamb\u00e9m para gest\u00e3o de espa\u00e7os culturais.<\/p>\n
A renda ser\u00e1 disponibilizada mensalmente, no valor de R$ 600, pagos em tr\u00eas parcelas. E para os espa\u00e7os culturais cadastrados o subs\u00eddio, pode ser de R$ 3 mil a R$10 mil, com contrapartida social obrigat\u00f3ria, que dever\u00e1 ser cumprida pelo espa\u00e7o, territ\u00f3rio ou movimento cultural.<\/p>\n
Quem pode receber?<\/strong> Quais espa\u00e7os culturais podem receber?<\/strong> Essas pessoas jur\u00eddicas, ap\u00f3s a pandemia, dever\u00e3o retribuir a ajuda financeira governamental por meio de atividades gratuitas em seus espa\u00e7os para estudantes da rede p\u00fablica ou para o p\u00fablico em geral em espa\u00e7os livres.<\/p>\n Lei Aldir Blanc<\/strong> OBS: Com texto da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Cajamar\/SP<\/p>\n
\nOs trabalhadores com atua\u00e7\u00e3o no setor cultural nos \u00faltimos dois anos, que n\u00e3o tenham v\u00ednculo formal de emprego e n\u00e3o tenham recebido o aux\u00edlio emergencial federal ou outros benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, n\u00e3o pode ter recebido, em 2018, rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70.<\/p>\n
\nO benef\u00edcio ser\u00e1 destinado a espa\u00e7os culturais e art\u00edsticos com inscri\u00e7\u00e3o em cadastros estaduais, municipais ou distrital, organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias, cooperativas e institui\u00e7\u00f5es culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes, escolas de m\u00fasica, dan\u00e7a, capoeira, circos, centros culturais, museus comunit\u00e1rios, espa\u00e7os de comunidades ind\u00edgenas ou quilombolas, festas populares e livrarias.<\/p>\n
\nO nome da lei \u00e9 em homenagem ao compositor Aldir Blanc, v\u00edtima da covid-19. Ele faleceu no Rio de Janeiro, em maio, aos 73 anos. Refer\u00eancia na M\u00fasica Popular Brasileira, Blanc teve algumas de suas composi\u00e7\u00f5es imortalizadas na voz de Elis Regina como \u201cO B\u00eabado e a Equilibrista\u201d.<\/p>\n
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