A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) prorrogou at\u00e9 o fim de julho a proibi\u00e7\u00e3o do corte de energia el\u00e9trica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibi\u00e7\u00e3o do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela ag\u00eancia no fim de mar\u00e7o, com validade tamb\u00e9m para os servi\u00e7os considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus. Com a decis\u00e3o, a medida, que perderia agora, ficar\u00e1 em vigor at\u00e9 o dia 31 de julho.<\/p>\n
Ao justificar a prorroga\u00e7\u00e3o, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as a\u00e7\u00f5es de isolamento social e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 circula\u00e7\u00e3o e aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da covid-19, doen\u00e7a causada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Al\u00e9m de prorrogar a proibi\u00e7\u00e3o do corte no fornecimento de energia el\u00e9trica, a Aneel ampliou at\u00e9 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspens\u00e3o da entrega da fatura mensal impressa no endere\u00e7o dos consumidores e a permiss\u00e3o para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em hor\u00e1rios diferentes do usual ou mesmo a suspens\u00e3o da leitura.<\/p>\n
Ao adotar a suspens\u00e3o da entrega da fatura impressa, as distribuidoras dever\u00e3o enviar fatura eletr\u00f4nica ou o c\u00f3digo de barras aos consumidores, por meio de canais eletr\u00f4nicos ou disponibiliz\u00e1-las em seu site ou aplicativo. Na hip\u00f3tese de suspens\u00e3o da leitura do consumo, o faturamento ser\u00e1 feito com base na m\u00e9dia aritm\u00e9tica do consumo nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil | Foto: Mohamed Khaled\/Pexels<\/p>\n