{"id":15078,"date":"2020-06-18T12:00:20","date_gmt":"2020-06-18T15:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=15078"},"modified":"2022-11-11T11:53:58","modified_gmt":"2022-11-11T14:53:58","slug":"homem-e-preso-em-sinimbu-por-fazer-loteamento-irregular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2020\/06\/18\/homem-e-preso-em-sinimbu-por-fazer-loteamento-irregular\/","title":{"rendered":"Homem \u00e9 preso em Sinimbu por fazer loteamento irregular"},"content":{"rendered":"

MAT\u00c9RIA ATUALIZADA –<\/strong> A Pol\u00edcia Militar do Meio Ambiente prendeu no final da manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira, 16 de junho, na localidade conhecida por Sinimbu, em Cataguases, um homem de 47 anos de idade, por estar vendendo terrenos em um loteamento irregular. Den\u00fancia an\u00f4nima levou uma equipe de militares at\u00e9 o local onde encontrou um trator em plena atividade de abertura de rua, al\u00e9m do propriet\u00e1rio do empreendimento que, segundo ele mesmo informou aos policiais, est\u00e1 comercializando lotes e construindo uma estrada para dar acesso aos demais terrenos. Ele tamb\u00e9m foi multado.<\/p>\n

\"HomemDe acordo com o Boletim de Ocorr\u00eancia a que o Site teve acesso, o dono do empreendimento \u00e9 conhecido no meio policial por infra\u00e7\u00f5es semelhantes em Recreio, Leopoldina, Laranjal e tamb\u00e9m Cataguases. Sua pris\u00e3o em flagrante foi confirmada pelo delegado de pol\u00edcia respons\u00e1vel pelo caso e na quarta-feira, 17, o juiz da Vara Criminal da Comarca de Cataguases, permitiu que ele responda ao processo em liberdade mediante o pagamento de fian\u00e7a de 50 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso ter\u00e1 de cumprir uma s\u00e9rie obriga\u00e7\u00f5es, como comparecer a cada dois meses na justi\u00e7a para informar e justificar suas atividades; n\u00e3o pode se ausentar da comarca por mais de sete dias sem autoriza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, al\u00e9m de estar obrigado a manter seu endere\u00e7o atualizado na secretaria daquela Vara. O juiz tamb\u00e9m suspendeu as atividades econ\u00f4micas no loteamento onde ele foi preso em flagrante, n\u00e3o podendo ocorrer venda de lotes daquele empreendimento. Por fim, dever\u00e1 entregar ao Promotor de Meio Ambiente, Gustavo Garcia Ara\u00fajo, todos os contratos de compra e venda da \u00e1rea investigada.<\/p>\n

\"HomemA A\u00c7\u00c3O POLICIAL<\/strong>
\nDurante a abordagem, o propriet\u00e1rio do loteamento – como ele mesmo se definiu – revelou que est\u00e1 criando uma associa\u00e7\u00e3o de produtores de mudas no local sem, no entanto, apresentar documentos que comprovassem aquela afirma\u00e7\u00e3o. Ainda segundo ele, o loteamento em quest\u00e3o tem onze hectares, mas n\u00e3o possui a escritura do im\u00f3vel porque ainda n\u00e3o est\u00e1 quitado. Mesmo assim, est\u00e1 comercializando os terrenos, mostrando aos policiais c\u00f3pias de dois contratos de compra e venda de lotes com 8 mil e 1 mil metros quadrados, respectivamente. Os policiais constataram derrubada de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no local, abertura de v\u00e1rias ruas, eros\u00e3o no solo e at\u00e9 risco para um pequeno curso d’\u00e1gua existente na parte de baixo do empreendimento.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a do Meio Ambiente e de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, Gustavo Ara\u00fajo Garcia, ressaltou sua preocupa\u00e7\u00e3o com as pessoas que “passam anos juntando suas economias para poderem ter sua casa pr\u00f3pria ou um lugar para descansar e caem em golpes como este”, salientou. Ele informou tamb\u00e9m que neste caso “de venda irregular de terreno, ser\u00e1 instaurado um procedimento espec\u00edfico \u00e0 parte, para apurar o crime de estelionato, uma vez que ao vender os terrenos o propriet\u00e1rio omite o impedimento legal de registro do im\u00f3vel e induz a erro os adquirentes”, disse Gustavo. Ele aproveitou para fazer um alerta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para n\u00e3o adquirir terrenos em \u00e1rea rural inferiores a vinte mil metros quadrados porque “n\u00e3o vai conseguir regulariz\u00e1-los e ainda responder\u00e1 por crime”, finalizou.<\/p>\n

No come\u00e7o da noite desta quinta-feira, 18, ap\u00f3s recurso apresentado em Segunda Inst\u00e2ncia por sua advogada Luisa Gouvea de Melo, o desembargador Furtado de Mendon\u00e7a, do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, extinguiu o pagamento da fian\u00e7a e deferiu a liberdade do acusado. A advogada informou ainda que seu cliente voltar\u00e1 ao conv\u00edvio de seus familiares “a qualquer momento.”<\/p>\n

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Fotos: Pol\u00edcia Militar do Meio Ambiente-Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n


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