O Hospital de Cataguases vai receber a primeira verba federal para melhorar sua infraestrutura na atua\u00e7\u00e3o de combate ao novo coronav\u00edrus. Portaria n\u00ba 1.393, de 21 de maio de 2020, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta sexta-feira, 22, estabelece recursos de aux\u00edlio financeiro emergencial para o controle da Pandemia da Covid-19, no montante de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es, a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, em duas parcelas, destinados \u00e0s santas casas e aos hospitais filantr\u00f3picos sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e que estejam contratualizadas com os referidos entes federativos.<\/p>\n
O munic\u00edpio de Cataguases recebeu anteriormente, tamb\u00e9m do governo federal, recursos da ordem de R$ 1.100.00,00 para serem destinados ao combate a pandemia. O prefeito Willian Lobo de Almeida j\u00e1 assinou contrato com o Hospital de Cataguases onde ir\u00e1 investir R$ 870 mil desse total no custeio dos cinco novos leitos tempor\u00e1rios de UTI, l\u00e1 montados, e no pagamento dos profissionais de sa\u00fade que ali atuarem por um per\u00edodo de tr\u00eas meses. Os recursos ainda n\u00e3o foram utilizados pelo Hospital porque o processo de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal est\u00e1 em andamento, e se ocorrer aumento do n\u00famero de pacientes que necessitem de UTI.<\/p>\n
Para o recebimento deste recurso agora liberado pelo governo federal, o crit\u00e9rio para rateio entre os hospitais foi definido com base no quantitativo de leitos SUS cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade-CNES at\u00e9 o dia 12\/05\/2020. Outra exig\u00eancia \u00e9 constar nos Planos de Conting\u00eancias dos Estados situados nos munic\u00edpios brasileiros com pres\u00eddios, atribuindo proporcionalmente \u00e0 quantidade de leito de cada estabelecimento o valor da parcela. Desta forma, o Hospital de Cataguases vai receber R$ 453.260,04.<\/p>\n
J\u00e1 o montante restante do aux\u00edlio, de R$ 1.660 bilh\u00e3o, ser\u00e1 transferido em at\u00e9 sete dias, contados da publica\u00e7\u00e3o da Portaria e ser\u00e1 distribu\u00edda com base na an\u00e1lise da evolu\u00e7\u00e3o da pandemia no Pa\u00eds. Para isso o crit\u00e9rio de rateio dos recursos ser\u00e3o os indicadores que evidenciem a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica constante em nota t\u00e9cnica a ser elaborada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e divulgada no site do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O recurso ser\u00e1 repassado aos munic\u00edpios que dever\u00e3o repass\u00e1-los aos hospitais num prazo m\u00e1ximo de cinco dias \u00fateis por meio de conv\u00eanio ou contrato entre as partes envolvidas.<\/p>\n
O Hospital, ap\u00f3s receber os recursos dever\u00e3o aplic\u00e1-los, “obrigatoriamente, na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e na realiza\u00e7\u00e3o de pequenas reformas e adapta\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades ter\u00e3o com a defini\u00e7\u00e3o de protocolos assistenciais espec\u00edficos para enfrentar a Pandemia da Covid-19 e, ainda, com a contrata\u00e7\u00e3o e o pagamento dos profissionais de sa\u00fade necess\u00e1rios para atender \u00e0 demanda adicional”, especifica a Portaria.<\/p>\n
Por fim a referida Portaria obriga munic\u00edpios e hospitais a prestarem contas da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e a divulgarem amplamente. O Hospital informou que s\u00f3 vai se manifestar sobre este assunto na pr\u00f3xima semana ou, preferencialmente, quando os recursos j\u00e1 estiverem na sua conta banc\u00e1ria.<\/p>\n