{"id":14365,"date":"2020-05-20T16:00:00","date_gmt":"2020-05-20T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/?p=14365"},"modified":"2020-05-20T16:14:29","modified_gmt":"2020-05-20T19:14:29","slug":"detran-mg-estabelece-protocolos-para-retorno-gradual-de-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcelolopes.jor.br\/site\/2020\/05\/20\/detran-mg-estabelece-protocolos-para-retorno-gradual-de-servicos\/","title":{"rendered":"Detran-MG estabelece protocolos para retorno gradual de servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG) estabeleceu os protocolos que visam o retorno gradual e progressivo dos servi\u00e7os presenciais realizados pelo Departamento de Tr\u00e2nsito de Minas Gerais (Detran-MG). A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m regulamentou os procedimentos para retomada das atividades nos Centros e Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFC) e Cl\u00ednicas M\u00e9dicas e Psicol\u00f3gicas, considerando as premissas do Programa Governamental Minas Consciente \u2013 Retomando a Economia do Jeito Certo. Todas as medidas est\u00e3o dispostas na Portaria n\u00ba 1.032\/2020, publicada no Jornal Minas Gerais desta ter\u00e7a-feira (19\/05).<\/p>\n

A retomada gradual e progressiva dos servi\u00e7os presenciais no \u00e2mbito do Detran-MG n\u00e3o interfere na interrup\u00e7\u00e3o dos prazos determinados pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). De acordo com o Delegado Kleyverson Rezende, Diretor do Detran-MG, os cidad\u00e3os n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados e n\u00e3o precisam ter pressa para ir at\u00e9 os postos do Departamento nesse momento, podendo aguardar o fim da pandemia para realizar servi\u00e7os que n\u00e3o sejam urgentes.<\/p>

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\u201cOs processos de habilita\u00e7\u00e3o j\u00e1 iniciados ter\u00e3o prazo de 18 meses para conclus\u00e3o, ao inv\u00e9s de 12 meses. Se a CNH venceu do dia 19 de fevereiro de 2020 em diante, o condutor poder\u00e1 continuar circulando, enquanto permanecer a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica. Da mesma forma, ainda est\u00e3o interrompidos os prazos para transfer\u00eancia de ve\u00edculos, apresenta\u00e7\u00e3o de condutor infrator, defesas e recursos de multas e processos administrativos\u201d, explica o Diretor.<\/p>\n

Prioritariamente, o atendimento destinado a informa\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es e esclarecimentos ser\u00e1 prestado, de segunda \u00e0 sexta-feira, no hor\u00e1rio regular de expediente, por telefone, site, e-mail ou outros meios digitais.<\/p>\n

O retorno progressivo do atendimento presencial ser\u00e1 realizado com controle de acesso aos pr\u00e9dios para servidores e para o p\u00fablico agendado, evitando aglomera\u00e7\u00f5es e promovendo a higieniza\u00e7\u00e3o constante das m\u00e3os, de ambientes e equipamentos, al\u00e9m do uso de m\u00e1scaras.<\/p>\n

No interior do Estado, as Circunscri\u00e7\u00f5es Regionais de Tr\u00e2nsito (Ciretran) poder\u00e3o editar normas complementares para disciplinar os atendimentos conforme as particularidades locais. As informa\u00e7\u00f5es sobre os atendimentos nas Ciretrans poder\u00e3o ser solicitadas por meio dos telefones dispon\u00edveis no site da PCMG e do Detran-MG.<\/p>\n

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Cl\u00ednicas m\u00e9dicas e psicol\u00f3gicas credenciadas<\/strong>
\nAs cl\u00ednicas m\u00e9dicas e psicol\u00f3gicas credenciadas devem adotar os protocolos estabelecidos pelo Detran-MG, pelo programa Minas Consciente, al\u00e9m de protocolos gerais de sa\u00fade e medidas sanit\u00e1rias que se fizerem necess\u00e1rias \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da COVID-19. As medidas de precau\u00e7\u00e3o devem contemplar os funcion\u00e1rios e clientes, nas salas de espera e de exame e no manuseio de equipamentos, como os leitores biom\u00e9tricos.<\/p>\n

O Detran-MG ressalta que os condutores que possuem CNH vencida desde 19 de fevereiro n\u00e3o precisam realizar a renova\u00e7\u00e3o nesse momento. Essas habilita\u00e7\u00f5es podem ser utilizadas em todo territ\u00f3rio nacional, conforme delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 do Contran. Para aqueles casos em que a habilita\u00e7\u00e3o venceu antes da data determinada, os condutores poder\u00e3o agendar atendimento nas cl\u00ednicas credenciadas.<\/p>\n

\"\"Centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores: aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas<\/strong>
\nAs aulas te\u00f3ricas presenciais e as aulas pr\u00e1ticas necess\u00e1rias ao processo de forma\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o de condutores, ministradas nos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores, dever\u00e3o adotar os protocolos estabelecidos pelo Detran-MG, pelo programa Minas Consciente, al\u00e9m protocolos gerais de sa\u00fade e medidas sanit\u00e1rias. Os CFCs dever\u00e3o atender o plano Minas Consciente e tamb\u00e9m as regras Municipais.<\/p>\n

Entre as medidas que devem ser adotadas est\u00e3o:<\/strong>
\n– Atendimento simult\u00e2neo a, no m\u00e1ximo, um cliente a cada quatro metros quadrados de \u00e1rea livre na recep\u00e7\u00e3o, garantindo-se uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros;
\n– Limite de um aluno a cada quatro metros quadrados na sala de aula, considerando-se um espa\u00e7o de dois metros de dist\u00e2ncia entre uma cadeira e outra;
\n– S\u00f3 permitir a entrada de clientes e realiza\u00e7\u00e3o das aulas pr\u00e1ticas se estiverem utilizando m\u00e1scaras;
\n– Realizar aulas pr\u00e1ticas com os vidros do ve\u00edculo abertos, sendo proibido o uso de ar condicionado;
\n– Para as aulas com motocicletas fica proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de capacete de forma compartilhada;
\n– Higieniza\u00e7\u00e3o constante de ambientes e ve\u00edculos;
\n– Limitar o n\u00famero de funcion\u00e1rios ao estritamente necess\u00e1rio para o funcionamento do servi\u00e7o. Os demais cuidados que devem ser adotados pelos CFCs est\u00e3o dispon\u00edveis no site do Minas Consciente.<\/p>\n

Fonte: ASCOM-PCMG<\/p>\n


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