Menos de vinte e quatro horas ap\u00f3s anunciar em v\u00eddeo a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Minas Consciente do governo de Minas Gerais, o prefeito de Cataguases Willian Lobo de Almeida, divulgou novo decreto (n\u00ba 5.202G) no final da manh\u00e3 desta segunda-feira, 18 de maio. De acordo com o texto, ficam estipuladas regras e determina\u00e7\u00f5es sobre o ingresso do munic\u00edpio naquele referido programa. Outra novidade do decreto \u00e9 que ele flexibiliza tamb\u00e9m o isolamento social em Cataguases que, agora, fica restrito a alguns grupos de pessoas.<\/p>\n
Conforme antecipado por este site em mat\u00e9ria publicada neste domingo, 17, pouca coisa vai mudar no funcionamento do com\u00e9rcio por aqui, j\u00e1 que apenas est\u00e3o liberados os servi\u00e7os considerados essenciais, o que, na pr\u00e1tica, j\u00e1 ocorre em Cataguases. (Confira neste link<\/span><\/strong><\/a> quais atividades funcionam em cada uma das quatro ondas definidas pelo governo de Minas – verde, branca, amarela e vermelha.) Segundo o novo decreto, os estabelecimentos que j\u00e1 estavam funcionando passam agora, a obedecer as normas do Minas Consciente.<\/p>\n Para reabrir os estabelecimentos ser\u00e1 obrigat\u00f3rio que o respons\u00e1vel assine o Termo de Responsabilidade Sanit\u00e1ria garantindo que vai cumprir as normas sanit\u00e1rias necess\u00e1rias para manter o estabelecimento aberto. O documento dever\u00e1 ser entregue \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio. Tamb\u00e9m continuam proibidas a realiza\u00e7\u00e3o de feiras livres e os estabelecimentos fora da Onda Verde e que estejam funcionando por meio de aplicativo, delivery, internet, telefone ou por outros meios, continuam atuando desta forma.<\/p>\n O uso de m\u00e1scaras continua sendo obrigat\u00f3rio e o transporte coletivo municipal vai poder funcionar com capacidade m\u00e1xima limitada a 50% do n\u00famero de passageiros (que poder\u00e3o entrar nos ve\u00edculos somente usando m\u00e1scaras) devendo as empresas concession\u00e1rias destes servi\u00e7os obedeceram \u00e0s normas de higiene sanit\u00e1rias elencadas no referido decreto. Ser\u00e1 aplicada multa em caso de descumprimento de qualquer uma das novas determina\u00e7\u00f5es elencadas no texto legal. Tamb\u00e9m continuam suspensas as aulas presenciais no munic\u00edpio sendo que as escolas passaram a adotar aulas n\u00e3o presenciais. Est\u00e1 mantido o funcionamento das barreiras sanit\u00e1rias nas entradas da cidade.<\/p>\n Em seu artigo 10\u00ba o decreto muda a forma do isolamento social no munic\u00edpio. A partir de agora somente est\u00e3o obrigados a seguirem esta determina\u00e7\u00e3o “pessoas com mais 60 anos, diab\u00e9ticos, hipertensos, com insufici\u00eancia renal cr\u00f4nica, com doen\u00e7as respirat\u00f3ria cr\u00f4nica, com doen\u00e7as cardiovascular, com c\u00e2ncer, com doen\u00e7a autoimune ou outras afec\u00e7\u00f5es que deprimam o sistema imunol\u00f3gico e gestantes e lactantes” que dever\u00e3o ser encaminhados \u00e0s suas resid\u00eancias em casos de descumprimento. O decreto tamb\u00e9m mant\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de missas e cultos presenciais, permitindo somente a realiza\u00e7\u00e3o de lives, grava\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo e transmiss\u00e3o online.<\/p>\n Leia o decreto na \u00edntegra clicando aqui.<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n
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