A partir desta ter\u00e7a-feira, 05 de maio, novas medidas come\u00e7am a vigorar em Cataguases com rela\u00e7\u00e3o ao isolamento social em decorr\u00eancia da pandemia provocada pelo novo Coronav\u00edrus. Decreto neste sentido (n\u00ba 5.202E) acaba de ser assinado pelo prefeito Willian Lobo de Almeida. Entre outras medidas, o texto obriga o uso de m\u00e1scaras para todas as pessoas que transitem em espa\u00e7os p\u00fablicos, como ruas, pra\u00e7as, estabelecimentos p\u00fablicos e privados, ind\u00fastria, bancos e escrit\u00f3rios em funcionamento na forma admitida pelos Decretos do Munic\u00edpio, e para aqueles que utilizam o transporte coletivo, transporte individual, t\u00e1xis, aplicativos e outros. No transporte coletivo fica proibida a entrada de passageiros sem m\u00e1scara.<\/p>\n
Estabelecimento comercial ou empresa de \u00f4nibus que desobedecer esta determina\u00e7\u00e3o estar\u00e1 “sujeito \u00e0 penaliza\u00e7\u00e3o criminal e multa, prevista no artigo nos artigos 524 e seguintes, bem como anexo IV do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Cataguases (Lei 2600\/96), bem como as demais multas previstas na legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria Estadual e Municipal”, informa o decreto.<\/p>\n
Tamb\u00e9m poder\u00e3o reabrir suas portas as lojas de material de constru\u00e7\u00e3o, materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral (el\u00e9tricos, hidr\u00e1ulicos, vidros, ferragens, areia, pedras, acabamentos, tijolos e etc) e constru\u00e7\u00e3o civil; autope\u00e7as, \u00f3leos lubrificantes e afins; concession\u00e1rias para venda e revenda de ve\u00edculos, m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas; locadoras de ve\u00edculos, m\u00e1quinas ou implementos agr\u00edcolas; borracharias, oficinas mec\u00e2nicas e servi\u00e7os el\u00e9tricos para ve\u00edculos e m\u00e1quinas.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m permite a “presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de forma individual, na resid\u00eancia do cliente, com o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os antes e ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, pelos profissionais liberais ou pessoa jur\u00eddica, que prestem servi\u00e7os de eletricistas, bombeiros hidr\u00e1ulico, carpinteiros, jardineiros, faxina, pedreiros, manuten\u00e7\u00e3o em geral e afins; os profissionais de fisioterapia, pilates, personal trainer, cabeleireiros e manicures”. Em todos estes espa\u00e7os dever\u00e1 ser obrigado o uso de \u00e1lcool em gel, manter distanciamento de 2 metros entre as pessoas, e demais cuidados para impedir aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O novo texto legal dedica o artigo 4\u00ba aos templos e igrejas que poder\u00e3o realizar at\u00e9 duas “lives” por semana, com a presen\u00e7a de no m\u00e1ximo oito pessoas em cada uma delas, com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1h30min cada. Neste sentido o acesso ao estabelecimento dever\u00e1 ser controlado, evitando aglomera\u00e7\u00e3o, devendo demarcar com sinaliza\u00e7\u00e3o, a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2 metros entre as pessoas, e todos os presentes devem, obrigatoriamente, estar utilizando m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso higienizar os instrumentos e demais objetos utilizados no evento antes e depois de sua realiza\u00e7\u00e3o. Por fim, entre outras determina\u00e7\u00f5es, informa que somente as pessoas que forem participar das “lives” poder\u00e3o estar no recinto, limitados a oito participantes.<\/p>\n
As aulas da rede p\u00fablica municipal continuar\u00e3o suspensas at\u00e9 o dia 21 de maio de 2020, sem preju\u00edzo de demais atividades e servi\u00e7os a serem executados pela equipe de profissionais da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e suas unidades escolares, devendo se observar a possibilidade da prioridade do trabalho home office, salvo ainda a situa\u00e7\u00e3o excepcional de trabalho presencial quando necess\u00e1rio. O Decreto tamb\u00e9m mant\u00e9m todas as sess\u00f5es p\u00fablicas presenciais de licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 designadas pelo Munic\u00edpio devendo os interessados em participar cumprir as medidas de preven\u00e7\u00e3o, como por exemplo o uso de m\u00e1scara e manter a dist\u00e2ncia dos demais presentes de dois metros, al\u00e9m de n\u00e3o poder atrasar por qualquer motivo.<\/p>\n
Por fim, o novo texto facilita a vida dos taxistas e demais profissionais que atuam no setor de transporte de passageiros, como os que trabalham por meio de aplicativo, que voltar\u00e3o a poder entrar na cidade normalmente. O decreto entra em vigor a partir desta ter\u00e7a-feira, 05 de maio. Veja abaixo o decreto na \u00edntegra.<\/p>\n